A
Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou hoje (11) projeto que
extingue a cobrança de roaming em
ligações de celular. O valor, pago pelo consumidor quando ele está fora da área
para a qual o aparelho foi habilitado, também é chamado de tarifa de
deslocamento.
O relator
da proposta, senador Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu a iniciativa como uma
forma de baratear as tarifas telefônicas. “Aqui no Brasil, o minuto do celular
é um dos mais caros do mundo, principalmente para a camada da população que
mais utiliza o celular. O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares. Desses,
80% são aparelhos pré-pagos, com o minuto mais caro. E para baratear as
ligações estamos vencendo, por etapas, com a aprovação de medidas como a
proposta aprovada hoje”, afirmou.
Durante o
encaminhamento da votação, o senador lembrou também que a extinção da cobrança
vai ao encontro de debate mundial sobre redução de custos e simplificação de
processos das ligações das telefonias contratadas pelos consumidores.
O Projeto
de Lei do Senado 85/2013 foi aprovado em caráter terminativo e segue para
análise da Câmara dos Deputados.
Agência Brasil
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