terça-feira, 28 de março de 2017

Wilson Filho visita o Vale do Piancó e reafirma compromisso com obras e com trabalhador rural

O deputado federal Wilson Filho (PTB) esteve visitando duas cidades no Vale do Piancó, Sertão paraibano, onde manteve encontros com aliados e recebeu pedidos dos gestores públicos para recursos e obras.
Em Igaracy ele visitou o prefeito Lídio Carneiro (PTB) e em Aguiar se encontrou com o prefeito Lourival Lacerda (PTB), com o ex-prefeito Tim Tim e vereadores.
Na ocasião, Wilson Filho firmou compromisso com a defesa dos agricultores perante a ameaça da Reforma da Previdência e voltou a afirmar que votará contra a reforma se ela não for modificado em favor dos trabalhadores e principalmente da mulher e do homem campo.

RC responde a quem diz que 'asfalto não se come': "Ficam se roendo pelos cantos"


O governador Ricardo Coutinho destacou nessa segunda-feira (28), em entrevista semanal ao “Fala, Governador”, o programa “Caminhos da Paraíba” que já tirou 50 cidades paraibanas do isolamento asfáltico e já revitalizou e construiu, ao todo, 123 estradas no Estado. O gestor não perdeu a chance, após fazer um balanço do programa, de cutucar a oposição política.
“Em 2011, tiramos três cidades do isolamento; em 2012, sete municípios do isolamento; em 2013, quatro; 2014, doze municípios; 2015, nove municípios; 2016, doze municípios e agora em 2017 sairão sete municípios do isolamento, faltam só quatro cidades, fora Vieiropólis [...] essa odisseia das estradas da Paraíba é fundamental. Eu sei que tem gente que fica roendo pelos cantos, alguns deles que tiveram a possibilidade de fazer e não fizeram, não respeitaram o povo, não olharam para a Paraíba esquecida, para a Paraíba mais pobre, com menos eleitores e ficam dizendo ‘ninguém come asfalto’”, alfinetou.
Ricardo disse que estradas fazem com que alimentos cheguem com mais qualidade e preço mais baixo à cidade, além de prover segurança maior no trânsito pelas vias asfaltadas.
“É verdade. Eu não conheço ninguém que coma asfalto. As pessoas comem alimentação, mas alimentação chega mais saudável e com preço menor na cidade se tiver asfalto. Se não tiver, o frete é mais caro e a alimentação vai chegar de pior qualidade, o resto. Com asfalto você salva vidas porque um carro ou ambulância tem condições de progredir, de transitar com segurança e rapidez muito maior”, concluiu.

Trocolli quer atrair PMDB para aliança com PSB e defende chapa Maranhão/Ricardo


O deputado estadual Trócolli Júnior (Pros) revelou, nesta terça-feira (28), que pretende atrair o seu ex-partido, o PMDB, para uma aliança com o PSB, nas eleições estaduais de 2018.
Segundo ele, unidos, os dois partidos seriam imbatíveis no pleito do próximo ano. "Uma chapa reunindo o bloco do governador Ricardo Coutinho e do bloco do senador José Maranhão é imbatível", disse.
Sobre a tese de candidaura própria do PMDB, aprovada ontem durante reunião da Executiva estadual, o deputado disse ser legítima, mas reiterou que vai lutar pelo apoio do PMDB ao projeto socialista. 
"Ainda temos 20 meses para as eleições. Muitas surpresas vão acontecer e acredito que o PMDB e o PSB estarão juntos", afirmou.
Já sobre a cabeça da chapa, Trocolli defende o nome do presidente da ALPB, Gervásio Filho.

BASTIDORES FC VEJA TODOS OS POSTS Terça-feira, 28/03/2017 às 08:39 por Martín Fernandez Pesquisa: 15% votariam em Tite se ele fosse candidato a presidente do Brasil


Tite coletiva Arena CorinthiansO Instituto Paraná Pesquisas perguntou a 2.260 brasileiros maiores de 16 anos: "Você votaria em Tite para presidente do Brasil em 2018?"

Resultado:
Sim - 14,8%
Não - 80%
Não sei - 5,2%

A pesquisa foi feita pela internet, entre os dias 24 e 27 de março, e a amostra "atinge um grau de confiança de 95%, para uma margem de erro de 2%".

A mais recente pesquisa do mesmo instituto sobre intenção de voto para presidente –realizada com outra metodologia, ressalte-se – mostra Luiz Inácio Lula da Silva na liderança, com 22,6%, seguido de Aécio Neves (12,9%) e Marina Silva (12,6%).

MPT vai pedir que Michel Temer vete terceirização aprovada por deputados




Imagem ilustrativaO procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, encaminhará ao presidente Michel Temer (PMDB) nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo o veto integral ao Projeto de Lei nº 4.302/1998, a ‘Terceirização’, aprovado pela Câmara dos Deputados, que altera a legislação do trabalho temporário e regulamenta a terceirização de atividades. 
O veto, segundo Ronaldo Fleury, vai assegurar “a efetividade dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho”.
Em nota divulgada na sexta-feira (24), Ronaldo Fleury afirma que a terceirização de serviços constitui prática que fragiliza profundamente a efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores previstos no art. 7° da Constituição.
“O projeto aprovado ainda tem por objetivo facilitar a prática da terceirização em atividades finalísticas das empresas estatais, o que franqueia a substituição do concurso público, previsto no art. 37, li, da Constituição, por contratação de empresas terceirizadas, com empregados submetidos à alta rotatividade e destituídos de profissionalização contínua e direcionada aos objetivos institucionais das entidades públicas, fomentando com isso a corrupção, o apadrinhamento político e o nepotismo, e elevando a promiscuidade entre o público e o privado”, disse Ronaldo Fleury.

‘Carne Fraca’ barra exportações da PB mesmo sem empresa ser citada na operação


Empresa paraibana abate 80 mil frangos por diaA repercussão da Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal no dia 17 deste mês, já ameaça indústrias paraibanas que nem sequer foram citadas nas investigações. A maior produtora de frangos do estado, Guaraves, foi comunicada por autoridades de Hong Kong que não poderá descarregar 54 toneladas de pés de frango, que seguiram de navio da Paraíba para o continente asiático no fim de janeiro. A carga foi enviada em contêineres, cada um com 27 toneladas, em duas embarcações e a previsão é de que elas cheguem à Hong Kong na próxima semana. Um terceiro envio teria sido feito na terça-feira passada (21), mas foi suspenso.
Ao Portal Correio, o diretor comercial da Guaraves, Fábio Coutinho, informou que a empresa ficou sabendo da rejeição do produto na semana passada, através de fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. De acordo com o comunicado do governo federal, Hong Kong se nega a receber qualquer carga de carne ou frango enviada pelo Brasil.
“A situação é preocupante, pois se essa carga voltar, ela será perdida, uma vez que no Brasil não há mercado para pés de frango. O nosso prejuízo deve ficar em torno de R$ 100 mil”, lamentou Fábio Coutinho.
Apesar dessa resistência inicial, ainda existe uma chance de o governo de Hong Kong voltar atrás na decisão, segundo avaliação do diretor comercial da Guaraves. “A China manifestou ser favorável à aceitação de produtos brasileiros e esperamos que isso influencie Hong Kong a assumir o mesmo posicionamento”, explica Fábio Coutinho.
Segundo ele, a Guaraves não tem tentado negociar a situação diretamente com Hong Kong. “Todo esse trabalho é feito pelo governo brasileiro e pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA)”, conta.
A relação entre a Guaraves e Hong Kong é recente. Primeiro e único país a receber frango paraibano até o momento, o país asiático começou a importar produtos da Paraíba em junho do ano passado. De lá para cá, foram 15 contêineres recebidos, totalizando cerca de 405 toneladas de pés de frango.
Principal indústria do setor na Paraíba, a Guaraves abate 80 mil frangos por dia, gerando 180 toneladas de proteína animal a cada 24 horas. Com filiais em outros estados do Nordeste, a empresa tem cerca de 2 mil funcionários em unidades de produção e comercialização na Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.

Comerciante é morto a tiros durante tentativa de assalto em Piancó nesta noite


Uma tentativa de assalto no começo da noite desta segunda-feira, 27, em uma residência na Av. João Agripino, centro de Piancó, terminou trágica para a vítima: o comerciante Lindoberto Pereira de Andrade, de 42 anos, sofreu dois tiros e chegou ainda a ser socorrido ao hospital da cidade, mas não resistiu.
                Segundo informações preliminares, dois criminosos em uma moto chegaram à casa do comerciante e, depois de conseguirem adentrar à residência, tentaram assaltá-lo, mas ele teria reagido, momento em que sofreu um tiro no abdômen e outro no pescoço.  A dupla fugiu sem levar nada. O tênis de um dos criminosos ficou no local, o que pode indicar que houve intensa luta corporal entre a vítima e os assaltantes no interior da casa.
                O comerciante era proprietário da Casa Lotérica da cidade e também estava no controle comercial do posto de combustível O Bizorão, que pertence a um irmão seu. Após o fato, vários policiais militares foram mobilizados para tentar capturar os assaltantes, mas sem êxito até agora.
               A Polícia Civil vai apurar o caso e uma das primeiras providências deverá ser o encaminhamento do corpo do comercianste para exame necrológico em Patos. A esposa da vítima, que estava na casa na hora do fato, esta muito abalada emocionalmente. A morte de Lindoberto teve forte repercussão em Piancó e no Vale.

Em Conceição, Câmara e MP declaram “guerra” a banco e principal batalha será nesta sexta


Se fosse possível contar o tanto de vocábulos de indignação e questionamentos pronunciados pelos vereadores, do final do ano passado para cá, na tribuna da Câmara de Conceição, contra o Banco do Brasil, a matemática de palavras seria gigantesca ou infinita. O problema que motiva toda essa revolta parlamentar é o fechamento da agência do único banco público local há sete meses, causando transtornos e prejuízos a milhares de conceiçãoenses.
            Na verdade, a Câmara declarou uma verdadeira “guerra” verbal ao banco, que resiste e se recusa a reabrir a agência, alegando falta de dinheiro para o conserto dos danos causados pela explosão de sua Casa Forte durante assalto. Alguns vereadores ironizam esse argumento do BB de que falta recurso financeiro e dizem que só calam quando a agência for reaberta.
            Recentemente, o Ministério Público (MP) também entrou na luta: moveu uma Ação Civil Pública contra o Banco do Brasil e deverá ouvir o superintendente estadual nesta terça-feira, 27, quando poderá surgir alguma novidade.  No entanto, a expectativa maior de todos é para a audiência pública marcadapara a manhã da próxima sexta-feira, 31, quando estão sendo esperadas lideranças políticas e um grande número de pessoas para discutir o assunto.
            O evento está programado para a via pública, em frente à agência do banco. Com a força popular e política, os vereadores esperam que a agência finalmente seja reaberta. “Esperamos que os deputados que foram votados aqui compareçam, assim também esperamos que o povo esteja presente porque essa luta é  de todos, pois todos nós somos prejudicados com o fechamento do banco”, comentou um parlamentar mirim.

IFPB lança edital com 21 vagas para contratação de professores; veja como fazer

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) lançou edital de contratação para professores substitutos, com 21 vagas, por tempo determinado, com remuneração inicial de R$ 2,7 mil. As inscrições começam nesta terça-feira (28) e segue até 10 de abril. Veja aqui os editais.
As oportunidades são para áreas de segurança no trabalho, ciências biológicas, informática básica, programação e banco de dados, sistemas operacionais, programação, física, educação física, legislação e construção civil.
Para se inscrever, é necessário preencher o formulário disponível no portal do IFPB, clicando aqui. A taxa de inscrição é de R$ 100, mas é possível pedir isenção, até 30 de março, desde que atenda aos pré-requisitos descritos na legislação.
O processo seletivo será composto por prova de desempenho, com caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, caráter classificatório. A realização destas etapas será no período de 18 a 30 de abril. O resultado final do processo seletivo será divulgado dia 16 de maio.

Carga com R$ 1,4 milhão em cigarros contrabandeados é apreendida na PB

Uma carga de cigarros contrabandeados avaliada em cerca de R$ 1.407.000,00 foi apreendida em uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil e Secretaria de Estado da Receita, na cidade de Cajazeiras, no Sertão paraibano. A apreensão ocorreu no início da noite do sábado (25), mas as informações só foram divulgadas nesta segunda-feira (27).
A apreensão aconteceu depois que o caminhão que transportava a carga fugiu de uma fiscalização da receita na BR-116. Durante as buscas, o caminhão foi encontrado abandonado no pátio de um posto de combustíveis. No compartimento de carga foram encontradas 60 caixas de cigarros fabricados no Paraguai.
Ao todo foram apreendidas 60 caixas de cigarros Gudang Garam com 60 maços, tendo cada maço 20 carteiras de cigarro, avaliados em R$ 720.000,00. Além de 550 caixas de cigarro com 50 maços de Gold Seal, tendo cada uma 20 carteiras de cigarro, totalizando R$ 687.000,00.
Os valores foram levantados com base no preço de mercado dos produtos. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal de Patos, no Sertão paraibano.

Ricardo Coutinho anuncia pagamento salário do mês de março


O Governo do Estado vai iniciar o pagamento da folha de pessoal referente ao mês de março nesta quinta–feira (30) e sexta- feira (31).
No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e no segundo dia de pagamento, os servidores da ativa da administração direta e indireta.
O anuncio foi feito pelo governador Ricardo Coutinho dentro do seu programa “Fala Governador” desta segunda- feira (27).

segunda-feira, 27 de março de 2017

PMDB 3: Lira ratifica aliança com RC, mas não fecha portas para Cartaxo


Em reunião do PMDB nesta segunda-feira (27), o senador Raimundo Lira ratificou a aliança com o governador Ricardo Coutinho, porém deixou claro que as portas não estão fechadas para o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo.
Lira disse que continua com o posicionamento de aliança com Coutinho mas entende que a eleição de 2018 só será tratada em 2018. "É importante que em 2018 o PMDB esteja completamente unido como é o caso do PMDB Nacional".
Indagado se é possível ter a aliança com Coutinho, já que o PMDB é aliado com Cartaxo em João Pessoa, Lira afirmou que, "o PMDB sempre foi pautado pela democracia em âmbito nacional, ter várias alas, apoiar segmentos diferentes e nunca teve nenhum tipo de problema. Mas não descarto a possibilidade de uma aliança administrativa com Cartaxo". 
Lira disse ainda que em 2018 tem certeza que o PMDB estará unido em torno de uma chapa única, de um único candidato a governador e finalizou sua fala sobre Cartaxo ressaltando que 2017 é ano de trabalho e que vai manter uma boa relação administrativa. Ele não desprezou a chance de uma aliança política, mas ponderou que esse ano vai trabalhar e pensar em união política somente em 2018.

PMDB aprova tese de candidatura própria e lança Maranhão para governador


O PMDB aprovou, durante reunião da Executiva estadual do partido na manhã desta segunda-feira (24), na sede da legenda localiza na avenida Duarte da Silveira, em João Pessoa (PB), a tese de candidatura pŕopria nas eleições estaduais de 2018 e lançou o nome do senador José Maranhão (PMDB), como pré-candidato. 
Após a reunião, Maranhão disse que o seu nome realmente estava a disposição, mas sem nenhum tipo de obsessão pelo cargo.
“Sou um homem de luta, não estou reivindicando isso como uma obsessão, mas coloco o meu nome à disposição. Da mesma forma que aconteceu em 2014, quando disputei o Senado no momento em que a legenda estava num momento de dificuldades”, afirmou.
Apesar de colocar o nome, o senador disse que o partiudo tem outros nomes para disputar o cargo e citou os nomes do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e do ex-governador Roberto Paulino (PMDB).
“Temos outros nomes, como Roberto Paulino e Veneziano, que são duas grandes forças. Não quero esta exclusividade. Até porque já fui governador três vezes, é mais do que eu mereço”, declarou.

BOMBA: Veneziano admite deixar o PMDB e revela convites do PSB


O deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) revelou, nesta segunda-feira (24), que não descarta deixa o PMDB para disputar a reeleição à Câmara Federal, nas eleições estaduais de 20187, por outro partido. Ele também revelou que já recebeu convites de filiação de outras legendas, a exemplo do PSB.
Veneziano disse que não deseja sair do partido, mas depende da linha que o PMDB vai adotar nos próximos 12 meses. Ele ponderou que ainda tem tempo para definir sobre sua saída ou não do partido, defindo o mês de março como prazo limite.
“Eu quero continuar no PMDB, fui muito bem recebido em 20036, quando o PDT quis guilhotinar quinta-feira. Sou muito grato, mas se chegar a undécima hora e não houver outro tipo de opção, peço desculpas aos colegas de partido e saio”, afirmou.  

Projeto que proíbe algemas em presas durante o parto vai à sanção

O Plenário aprovou projeto que proíbe o uso de algemas em presas grávidas durante os atos médicos e hospitalares preparatórios para a realização do parto. O texto também proíbe a prática durante e logo após a presa dar à luz.
Agora, o projeto segue para a sanção presidencial. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 23/2017 torna lei uma medida já prevista em um decreto presidencial editado em setembro de 2016, pelo presidente Michel Temer. A inclusão da medida no Código de Processo Penal torna o decreto uma política de Estado. A limitação no uso de algemas também estava prevista na Súmula Vinculante 11, editada em 2008 pelo Supremo Tribunal Federal.

Carro cai em buraco em rua de Itaporanga e dono quer reparação por danos materiais e morais



Um buraco foi aberto pela Cagepa na artéria conhecida como Rua da Academia, no loteamento Paulus, mas, sem sinalização nem fiscalização da Prefeitura, transformou-se em uma armadilha perigosa para motoristas e há mais de uma semana provoca acidentes.
                Na noite desse sábado, 25, o cidadão Edcarlos dos Santos trafegava em seu carro, um Voyage 2017, pela rua, quando caiu no buraco aberto no leito da rua. Houve dano na parte inferior do veículo e também constrangimento e susto para o condutor e sua família. Um filho pequeno do motorista estava veículo. “As consequências poderiam ter sido piores, porque com um buraco daquele tamanho em uma rua, é possível um acidente grave”, comentou.
                Ele disse que ouviu de moradores que o buraco foi aberto pela Cagepa para supostamente consertar um vazamento em cano, mas a responsabilidade é também da Prefeitura, que tem obrigação de fiscalizar as vias públicas e impedir, por exemplo, que um buraco fique oito dias aberto no leito de uma rua, e pior: sem qualquer sinalização.
                O motorista, que reside na Rua Severino Neves, pretende fazer uma representação à Justiça por danos morais e materiais contra Cagepa e Prefeitura. No entanto, esclarece que o seu objetivo principal não é uma possível indenização, mas que haja alguma punição contra os órgãos públicos “porque não é de agora que eles abrem buracos nas ruas da cidade e deixam durante dias e semanas sem qualquer preocupação e muitos acidentes já ocorreram por causa dessa irresponsabilidade”, enfatizou.

A 6ª pessoa a suicidar-se no Vale este ano, idoso foi sepultado neste domingo


O corpo do aposentado José Caldas Neto, de 74 anos, foi sepultado neste domingo, 26, sob comoção de familiares e amigos. Ele tirou a própria vida na noite anterior depois de enforcar-se em um pé de algaroba em uma área rural de Emas conhecida como Pesque e Pague, onde residia.
                Segundo informações policiais, o idoso amarrou uma corda na árvore e deu cabo da própria vida no local. Familiares encontraram o aposentado já sem vida. Depois do trabalho pericial, o corpo foi encaminhado para exame necrológico em Patos e, em seguida, entregue à família para o sepultamento.
                Conforme familiares, o aposentado enfrentava problemas pessoais, o que pode ter gerado uma depressão. É o 6º suicídio no Vale em menos de três meses, mantendo a triste estatística: esta microrregião tem um dos maiores índices de suicídios do país.

Sessão acaba em pancadaria na Câmara Municipal de Ibiara (PB); assista o vídeo


A Sessão ordinária deste sábado, dia 25 de março, terminou em pancadaria entre vereadores de oposição e situação, no município de Ibiara (PB), no Vale do Piancó. Pessoas que assistiam a Sessão, dentro da Câmara Municipal, tiveram que entrar em luta corporal para conter a confusão.
De acordo com as informações levantadas pelo Portal DiamanteOnline, em pelo menos 3 sessões já realizadas esse ano, a Polícia Militar foi chamada para intervir nos conflitos gerados dentro do parlamento mirim.
Um popular que preferiu não ser identificado, disse que as confusões estão tomando maiores proporções, e pelo fato da cidade ser pequena, famílias estão se envolvendo nas “brigas” e muitos já temem coisas piores. “A cidade de Ibiara é considerada muito tranquila, porém, o clima hoje é bastante tenso. A politicagem toma conta desse cenário e o que era pra servir de exemplo de cidadania, hoje nos entristece com tamanhas aberrações. São vereadores de bem, pessoas que nós escolhemos para nos representar que não conseguem se entender e incorporam um autoritarismos que nem podemos mensurar. Tenho medo do pior”, lamenta.
As Sessões acontecem quinzenalmente aos sábados, e são presididas pelo Vereador Jairo Alves (PSB).

Preso acusado de agredir e ameaçar irmãos, no Vale do Piancó


José Soares Moreira, de 23 anos de idade, residente na cidade de Olho D’água, foi preso e recolhido à cadeia pública de Piancó, na tarde deste sábado (25), depois de agredir e ameaçar uma irmã e um irmão, depois de chegar em casa embriagado.
De acordo com informações do delegado José Pereira, responsável pelo caso, o jovem também quebrou vários móveis da residência, depois de fazer ameaças.
Segundo informações dos próprios irmãos, o acusado se transforma quando ingere bebida alcoólica e fica violento. Ele ainda costuma fazer ameaças contra os familiares, além de quebrar móveis da residência da família, conforme informou os irmãos.
O jovem, que já responde por uma tentativa de homicídio, foi autuado por violência doméstica pelo delegado José Pereira.

quinta-feira, 23 de março de 2017

58 reservatório na Paraíba estão em situação crítica

Foto: Laílson Paz
De acordo com dados da AESA, 58 reservatórios na Paraíba estão em estado crítico. Esses açudes têm menos que 5% da sua capacidade de armazenamento. Ainda de acordo com Aesa, outros 38 açudes estão com menos de 20% de água e outros 30 com 20%.
Para o  gerente de meteorologia da Aesa, Alexandre Magno, um fato muito danoso para a baixa dos reservatórios, Além da falta de chuva, é a evaporação.
Em entrevista ao programa 60 Minutos, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Anderson Soares, na Rádio Arapuan FM, Alexandre Magno considerou que dependendo do espelho de água essa evaporação pode chegar até 80%.

“Terceirização Total” é aprovado na Câmara: Saiba como votaram 9 deputados paraibanos já que 3 se ausentaram


A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (22) o projeto de lei que permite às empresas a terceirização de todas suas atividades. Nove paraibanos estavam presentes e votaram.
A modificação na lei, uma das prioridades do governo Michel Temer (PMDB), foi confirmada com a aprovação do relatório do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que apresentou parecer favorável ao projeto.
A aprovação foi por 231 votos a favor e 188 contra. Apenas PT, PDT, PCdoB, PSOL, Rede e PMB orientaram voto contra a terceirização total. Todos os partidos da base aliada de Temer votaram a favor do texto.
Porém, mesmo com orientação para aprovar, Veneziano Vital (PMDB) e Wilson Filho (PTB) votaram contra. Hugo Motta (PMDB), Wellington Roberto (PR) e Efraim Filho (DEM) não votaram. Veja a lista.
Votaram a favor da terceirização total
Aguinaldo Ribeiro PP
Benjamin Maranhão  SDD
André Amaral PMDB
Rômulo Gouveia  PSD
Pedro Cunha Lima  PSDB
Votaram contra a terceirização total
Luiz Couto  PT
Veneziano Vital do Rêgo  PMDB
Damião Feliciano  PDT
Wilson Filho  PTB
 Um acordo entre os presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) permitiu a votação. Atendendo aos pedidos de Temer, eles decidiram priorizar o projeto de 1998, aprovado no Senado ainda no governo FHC, para facilitar a aprovação. Foi deixado de lado o texto de 2015, bancado pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Aprovado pela Câmara, este projeto está no Senado, mas ainda não foi discutido. Fonte: http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/laertecerqueira/ - Foto Blogodogordinho
Créditos: Laerte Cerqueira

Fim da CLT: terceirização geral é aprovada


Câmara aprova projeto de terceirização que precariza de vez o mercado de trabalho no Brasil, permitindo que todas as atividades-fim de uma empresa sejam terceirizadas; com isso, patrões poderão contratar seus funcionários sem garantias como férias, décimo-terceiro, licença-maternidade, abono salarial e outros direitos trabalhistas; trabalho temporário também foi ampliado de 3 para 9 meses com o projeto aprovado nesta noite; 231 deputados aprovam o texto, contra 188 que votaram "não" e 8 abstenções; projeto foi apresentado durante o governo FHC e já foi aprovado pelo Senado, portanto segue agora apenas para a sanção de Michel Temer.

247 - Sob a presidência de Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira 22 o projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil, permitindo que ela seja praticada na atividade-meio e na atividade-fim.
Deputados da base de Michel Temer argumentavam no plenário que o projeto criaria empregos, enquanto os da oposição protestavam, alegando que o projeto retira direitos históricos conquistados pelos trabalhadores.
O texto precariza de vez o mercado de trabalho no Brasil, permitindo que todas as atividades de uma empresa sejam terceirizadas, inclusive a principal. Numa escola, por exemplo, até os professores poderão ser contratados de forma terceirizada.
Com isso, patrões poderão contratar seus funcionários sem garantias como férias, décimo-terceiro, licença-maternidade, abono salarial e outros direitos trabalhistas. O trabalho temporário também foi ampliado de 3 para 9 meses.
Na primeira votação, com 275 votos a 28 e 46 abstenções, foi rejeitado dispositivo do texto do Senado e mantido trecho da redação da Câmara, sobre trabalho temporário, para deixar claro que essa modalidade poderá ser usada nas atividades-fim e nas atividades-meio da empresa.
Na segunda votação, 231 deputados aprovam o texto-base do projeto de lei, contra 188 que votaram "não" e 8 abstenções. O projeto foi apresentado durante o governo FHC e já foi aprovado pelo Senado, portanto segue agora, após as votações dos destaques, apenas para a sanção de Michel Temer.
Para o jornalista Fernando Brito, do Tijolaço, o Congresso aprovou nesta noite a "Lei do Gato".
Leia seu texto:
Quais são as diferenças em relação à terceirização existente hoje?
A primeira: permite a terceirização total da força de trabalho, ao contrário do que ocorre hoje, em que ela é possível nas atividades-meio da empresa – limpeza, vigilância, recepção e escritório, por exemplo –  e permite, em tese, que uma grande empresa não tenha sequer um funcionário próprio, subcontratando empresas locadoras de mão de obra.
A partir de agora, uma fábrica não precisa mais ter empregados próprios, uma grande loja não precisa ter mais vendedores, uma escola não precisará de professores, um hospital não precisará ter médicos, enfermeiros e nem mesmo auxiliares.
Não é preciso ser nenhum gênio para saber que para que isso signifique economia, mesmo pagando o lucro do intermediário, só há duas maneiras. Uma, contratar pessoas que ganham menos – e os terceirizados, segundo o Dieese, ganham em média 30% que os empregados diretos . Outra, reduzir encargos trabalhistas, o que significa, na prática, não recolher ou não pagar os deveres patronais.
O truque, neste projeto, é que a empresa contratante só passa a responder por dívidas trabalhistas se o “gato” que serviu intermediários tiver bens a  penhorar e não tiver “sumido” no mundo.
Mas há pior, porque legaliza dois absurdos.
O primeiro, a contratação indiscriminada como “pessoa jurídica” e, portanto,, sem direito a férias, 13°, FGTS, aviso prévio…
O segundo, o contrário temporário “eterno”. Hoje , o trabalho temporário é limitado a 180 dias, mas passa a ser de nove meses ou, se não houver proibição via convenção coletiva da trabalho, prorrogar-se sem limites. Este empregado não tem direito a aviso prévio, multa do FGTS…
Esta monstruosidade, numa incrível violação da Constituição, se estende também ao serviço público., exceto para o “marajanato” das chamadas “carreiras de Estado”, os bem pagos.
Por último, se aprovada – e deve ser – este regresso ao tempo pré-Vargas, é a consagração do “gato”.
Porque é a ressurreição de um projeto retirado de pauta há 15 anos, oriundo do período FHC, quando a Câmara aprovou outro, menos lesivo aos trabalhadores, há menos de dois anos.
Que é jogado no lixo, na falta de se poder jogar a Lei Áurea.
Não tendo mais como entregar a Reforma da Previdência, Temer correr para entregar o possível.
PS. O Governo acaba de aprovar o projeto, por 232 votos a favor, 188 contrários e oito abstenções. Venceu, mas com sabor de derrota, porque está pelo menos 76  votos de obter número para a Reforma da Previdência.

terça-feira, 21 de março de 2017

Inscrições abertas: PBvest disponibiliza 8 mil vagas para pré-vestibular social

A partir desta terça (21), estão abertas as inscrições do processo seletivo para o projeto Pré-vestibular Social do Governo do Estado da Paraíba (PBvest). A inscrição segue até 31 e de março e mais detalhes podem ser encontrados no edital publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial do Estado (DOE), pela Secretaria de Estado da Educação (SEE).
O curso disponibilizado pelo PBvest objetiva reforçar e ampliar os conhecimentos dos alunos do 3º ano do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino em todas as suas modalidades, assim como dos egressos das escolas da Rede Pública do Estado da Paraíba que pretendam concorrer às vagas dos cursos de graduação por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou de outros processos seletivos.
As aulas online ocorrerão aos sábados, no horário das 7h30 às 12h05, no período de 1º de abril a 12 de novembro de 2017. As aulas estarão disponíveis no endereço eletrônico www.portalpbvest.pb.gov.br sempre a partir da segunda-feira subsequente a cada sábado, ficando disponível também para o público em geral.
Os requisitos para a inscrição incluem: estar cursando o 3ª ano do Ensino Médio em uma de suas modalidades na rede estadual de ensino ou ser egresso das escolas públicas da rede de ensino da Paraíba; possuir e informar RG e CPF. Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site www.pbvest.pb.gov.br e preencher a ficha de inscrição.
Serão oferecidas oito mil vagas nos polos presencias em diversas cidades do estado nos quais será entregue material físico de acompanhamento das aulas. Das vagas, 5.328 são para alunos da 3ª série do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino e 2.672 vagas para os egressos, a serem preenchidas pelos primeiros inscritos após o início das inscrições. Os municípios e respectivas escolas que abrigarão os polos presenciais estão listadas no Edital n° 006/2017 publicado no DOE de 21 de março de 2017.
Qualquer aluno poderá participar das aulas, em polos remotos (salas virtuais) em sua residência ou qualquer local com acesso à internet. Entre as obrigações do aluno constam: manter uma frequência mínima de 75% nos polos presenciais; realizar a inscrição do Enem em tempo oportuno; atestar sua inscrição mediante a apresentação do comprovante de inscrição impresso no seu respectivo polo PBvest; manter a disciplina durante as aulas nos seus respectivos polos presenciais. O aluno perderá o direito a participar do curso se for constatada a inobservância do que determina o edital ou por indisciplina em sala de aula do polo presencial.