sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Ricardo nomeia ex-gestora condenada pela Justiça
Ela foi condenada por crime de responsabilidade, com base no decreto-lei nº 201-67. A defesa recorreu da decisão e o caso está para ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Luzinectt foi nomeada para o cargo de assessor de gabinete do governador.
Na Paraíba existe uma lei que proíbe a contratação de pessoas com condenação na Justiça. A norma foi inspirada na lei da Ficha Limpa.
"Cama de galinha" é encontrada dentro de posto de saúde, no Vale do Piancó
Trigêmeas andam 2 quilômetros a pé todos os dias para estudar, em Conceição
Prefeitura de Itaporanga nomeia mais cargos para atual gestão
terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Palhaço passa noite detido na delegacia de Itaporanga, mas esclarece que não teve culpa Por Redação da Folha- Uma confusão em um circo armado na cidade de Diamante, na noite dessa segunda-feira, 23, terminou com a principal atração do espetáculo detida por policiais militares. O circense Cleydson Porcidônio da Silva Neto, conhecido como Palhaço Chaveirinho, de 24 anos, foi acusado de agredir um rapaz, de 23, durante a confusão e terminou conduzido até a delegacia de Itaporanga, onde passou a noite em uma cela, e, na manhã desta terça-feira, 24, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado, mas, posteriormente, será intimado pela Justiça para esclarecer o fato. O circense negou as acusações: ele esclareceu que o jovem invadiu o circo e pessoas que trabalham no local tentaram impedir, ocorrendo um confronto físico, mas familiares da suposta vítima teriam acusado o palhaço de agressão e tentado revidar. A confusão foi contida com a chegada da polícia, que deteve o acusado. A vítima também foi levada à delegacia e submetida a exame de ofensa física no hospital, mas não fez representação criminal contra o suposto agressor. “Eu não agredi ele, seus familiares é que me acusaram e tentaram me agredir, mas agora está tudo bem”, comentou Chaveirinho ao deixar a delegacia.
Prefeitos de Itaporanga e Conceição nomeiam novos auxiliares em cargos comissionados
prefeito nomeia novos dirigentes escolares
Em portarias publicadas nesta terça-feira, 24, o prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, nomeou os novos diretores das escolas e creches municipais,Os educandários estão localizados nas zonas urbana e rural.
segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Paraibano estar entre cotados para substituir Teori Zavascki
O corpo do ministro Teori Zavascki ainda jazia sobre uma maca do Instituto Médico-Legal de Angra dos Reis (RJ), na manhã de sexta-feira, quando parlamentares, ministros, juristas e integrantes de Cortes superiores já especulavam as formas de substituição do relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
A prerrogativa constitucional de indicar um novo ministro cabe a Michel Temer, mas o presidente sinalizou que deve aguardar que a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, redistribua os processos da Lava-Jato entre atuais integrantes do plenário. Assim, teria menor pressão. As informações foram publicadas pelo Zero Hora
Confira o perfil de alguns postulantes à vaga de Teori:
Herman Benjamin - Aos 59 anos, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin é paraibano de Catolé do Rocha. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, tem mestrado na niversity of Illinois College of Law, nos Estados Unidos. Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde setembro de 2006, foi indicado pelo então presidente Lula. É membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Sálvio de Figueiredo Teixeira.
João Otávio de Noronha - Aos 60 anos, João Otávio de Noronha é mineiro de Três Corações. Formado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, é especializado em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil. Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde dezembro de 2002, foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, a partir de 10 de junho de 2014. É diretor da Escola Judiciária Eleitoral e corregedor nacional de Justiça.
Luis Felipe Salomão - Aos 53 anos, Luis Felipe Salomão é baiano de Salvador. Formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universoidade Federal do Rio de Janeiro, tem pós-graduação em Direito Comercial. Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde junho de 2008, foi indicado pelo então presidente Lula. Preside a comissão de juristas com a finalidade de elaborar anteprojeto de lei de arbitragem e mediação e é professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura.
Mauro Campbell Marques - Aos 53 anos, Mauro Luiz Campbell Marques é amazonense de Manaus. Formou-se em Direito pelo Centro Universitário Metodista Bennett, no Rio de Janeiro. Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde junho de 2008, foi indicado pelo então presidente Lula. É presidente da Comissão Permanente de Desburocratização do Senado, corregedor-geral da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização e diretor do Centro de Estudos Judiciários.
Alexandre de Moraes - Polêmico, o ministro da Justiça chegou a ser citado pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello. Tem 48 anos, é advogado e foi promotor do Ministério Público. Também atuou em diferentes cargos na prefeitura de São Paulo, mas ampliou sua notoriedade ao assumir, em dezembro de 2014, a Secretaria de Segurança Pública do governo de Geraldo Alckmin (PSDB).
Grace Mendonça - Primeira mulher a chefiar a Advocacia-Geral da União (AGU), por decisão de Temer, tem 49 anos e é funcionária de carreira da AGU. Em 1990, formou-se em Direito no Centro Universitário do Distrito Federal e é especialista em Direito Processual Civil. Recentemente, seu nome foi citado como “indicada” para resolver impasse no caso do apartamento de Geddel Vieira Lima
Mulher que deu informações privilegiadas para assalto a vereadora de Piancó é presa; companheiro dela também foi preso
A polícia civil fechou o cerco e prendeu todos os membros de uma quadrilha, envolvida no assalto a vereadora de Piancó, Christiane Remígio e duas amigas, fato ocorrido no último dia 29 de dezembro, em uma rua daquela cidade, enquanto as três amizades estavam conversando na calçada de uma delas. Os últimos dois acusados foram presos, no final da manhã desta segunda-feira (23). Trata-se de um casal, que reside na cidade de Piancó. Foram 25 dias de investigação bem sucedida e quatro pessoas presas.
Casal foi preso no final da manhã desta segunda-feira (23)
A primeira prisão ocorreu um dia depois do assalto. Geraldo Antônio de Sousa Júnior, de 21 anos, conhecido como Júnior de Arú foi preso em Igaracy, onde reside no final da noite do dia do fato. Desde então a polícia civil investiga o crime.
Na manhã do último sábado (21), Agentes do Grupo Tático Especial cumpriram mandados de busca e apreensão e prenderam em flagrante, por porte ilegal de arma, o jovem, Jonathan Silva Santana, conhecido como Jhoni, de 18 anos de idade. Ao ser interrogado pelo delegado Renato Leite, o jovem assumiu envolvimento no assalto.
Já no final da tarde deste domingo (22), na cidade de Piancó, foi a vez de Emanuel Apolinário dos Santos, mais conhecido como “Juninho de Apolinário”. Contar ele já existia um mandado de prisão preventiva, expedido pelo plantão judiciário da justiça de Princesa Isabel a pedido do delegado Renato Leite.
Por último foi preso o casal, Cicero Augusto da Silva e a alagoana residente na cidade de Piancó, Damiana Luiza de Jesus Luiz, 33 anos. Os dois foram encaminhados para a delegacia de polícia civil da cidade de Piancó, onde foram interrogados pelo delegado Renato Leite, para depois se juntarem aos outros acusados, na cadeia pública daquela cidade.
Ao portal Vale do Piancó Notícias, o delegado regional, Glauber Fontes explicou que a mulher forneceu informações privilegiadas aos demais integrantes da quadrilha, sobre o dia a dia da vereadora e de suas amigas.
“Desde o assalto a polícia civil vinha trabalhando no caso. Finalmente conseguimos colocar atrás das grades todos os acusados do crime. A resposta foi dada à sociedade com eficiência e aos que andam às margens da lei fica o recado: a polícia civil do Vale do Piancó vai está sempre trabalhando implacavelmente, no intuito de prender todo e qualquer um que venha a cometer crimes na região”, pontuou o delegado Glauber
Homem é preso depois de furtar Supermercado em Itaporanga
O maior supermercado de Itaporanga, conhecido como Mercadinho Alvino, de propriedade do comerciante Leonan Alvino, foi alvo de um furto no começo da noite deste domingo, 22, quando se encontrava fechado.
Foi o próprio comerciante quem notou o furto. Ele se dirigia para a missa, quando passou no comércio e notou as gavetas dos caixas abertas. O autor do crime terminou preso por policiais militares quando circulava pela cidade a pé com uma sacola de dinheiro: cerca de 7.300 reais foram recuperados, todo o dinheiro furtado por ele no supermercado, conforme a polícia.
Segundo ainda Leonan, o jovem conseguiu abrir uma das portas frontais do supermercado, aproveitando uma falha nas fechaduras entre duas portas. Trata-se de Wesley M. da Silva, conhecido como Lau, de 20 anos, que há cerca de quatro meses estava morando com um suposto pai em Coremas, depois de deixar um centro de reabilitação de jovens infratores na cidade de Sousa.
Há cerca de uma semana, ele está em Itaporanga, passeando na casa de conhecidos e não é a primeira vez que comete furtos por aqui. O rapaz deverá ser autuado por furto e encaminhado para a cadeia pública local. O jovem não tem registro de nascimento e foi abandonado pela mãe quando ainda era criança, ficando sob os cuidados de uma mulher, que terminou assassinada, o que levou o garoto às ruas e à marginalidade.
Fonte: Folha do Vale
Governo alega falta de recursos para não dar aumento a servidor mas disponibiliza R$ 150 milhões para emprestar a prefeituras
Quando o assunto é aumento para o funcionalismo, o governador Ricardo Coutinho segue tropeçando nas próprias palavras. O governador alegou queda de receitas, para justificar a chamada MP do Mal, que suspendeu reajuste, promoções e até plano de cargos do funcionalismo. Mas, dados do Fisco e Tesouro Nacional mostram que, em vez de queda, a Paraíba registrou crescimento das receitas em 2016.
Um exemplo mais eloquente da sobra de receitas está no edital do recém-criado Empreender Prefeituras, em que deve disponibilizar até R$ 150 milhões para emprestar dinheiro aos Municípios (principalmente de prefeitos aliados), em projetos de R$ 50 mil a R$ 700 mil, com taxas de juros camaradas, e prazo de até 42 meses para pagar. Ou seja, mandando a conta para o futuro governador.
Discriminação – Há poucos dias, durante entrevista ao programa Intrometidos, o senador Cássio Cunha Lima lamentou que, em seis anos de Governo RC, o Estado não “celebrado um só convênio com a Prefeitura de Campina Grande, talvez pelo fato de Romero (Rodrigues) não ser aliado”. Segundo o senador, o governador só fecha contratos com prefeitos aliados.
Blog do Hélder Moura
sexta-feira, 20 de janeiro de 2017
URGENTE: PF apura que avião em que ministro Teori Zavascki embarcou era seguido há 16 dias
Filho de Teori relatou ameaças: "vocês sabem onde procurar"
Assaltantes deixam homem ferido a bala, no Vale do Piancó
Jocélio se protegeu atrás de uma cisterna, no mesmo instante, ele ouviu disparos semelhantes à arma de fogo e correu do local, buscando refúgio na casa de um vizinho. No entanto, ao chegar à residência, percebeu que havia sido atingido atingido na mão.
A polícia militar foi ao local, porém, não localizou nenhum suspeito. Jocélio acredita que os suspeitos iriam furtar um motor-bomba da escola, já que segundo ele, se tornou comum, a prática de furtos de motor-bomba no sítio Várzea do Padre.
O caso foi registrado na delegacia de polícia civil de Piancó.
Fonte: Vale News PB
PCC cresce fora de SP e já tem um terço de seus membros no Norte-Nordeste
- Presos cavam em busca de corpos após confronto de facções em presídio no RN
Confrontos entre facções no Norte
Estados monitoram expansão
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- Getty Images/iStockphotoVocê já parou para pensar se está seguro ao fazer transações com o celular?
Como pode ser o ataque
Fabio Assolini, analista de segurança da Kaspersky
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terça-feira, 17 de janeiro de 2017
Procurado da justiça de São Paulo é preso pela polícia civil do Vale do Piancó
De acordo com informações do delegado regional, Glauber Fontes, a prisão ocorreu em virtude um mandado de prisão, oriundo do Estado de São Paulo.
Depois de preso, o homem foi conduzido para a delegacia de polícia civil da cidade de Itaporanga, para depois ser encaminhado para a cadeia pública daquela cidade, onde ficará à disposição da justiça de São Paulo.
Estado mantém suspensão a gastos de apoio e patrocínio a festividades na Paraíba
Segundo o inciso IV do artigo 4º, ficam suspensos suspende os gastos com realização de festas, eventos culturais, solenidades, recepções, confraternizações, homenagens, enfeites, presentes e outras situações similares. As exceções são os casos relacionados às ações governamentais.
A nova publicação estabelece diretrizes e providências para reduzir e otimizar despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo. O governo visa à redução de 30% no custeio de despesas e de 15% no de pessoal.
O decreto de 2015 já estabelecia ações de redução de despesas. Na época, o governo reduziu a carga horária de secretarias para economizar energia elétrica e outras despesas.
Fonte: Portal Correio
Em 10 anos, taxa de homicídio no estado da Paraíba cresceu quase 100%
A morte de quase cem presos em cadeias do Amazonas, Roraima e Alagoas no início do ano é mais um degrau na escalada de violência que o país vem atravessando nos últimos anos. Crimes violentos cresceram na maior parte dos estados entre 2005 e 2015, segundo dados oficiais compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A taxa de homicídios dolosos por 100 mil habitantes aumentou em 20 estados nesse período, enquanto o número de latrocínios ficou maior em 18.
Com território continental e realidades socioeconômicas muito diferentes, o Brasil teve um crescimento de 14,22% no número de assassinatos nesse período. Se, por um lado, a queda dos homicídios em estados populosos como São Paulo e Rio de Janeiro pode ter puxado a média para baixo, o índice de mortes mais do que dobrou em três unidades da federação no Norte e Nordeste: Amazonas, Ceará e Maranhão. Em Alagoas, que teve crescimento de 36,54%, a taxa de assassinatos, de 49 mortos para cada 100 mil pessoas, é comparável à da Venezuela, segundo país que mais mata nas Américas, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). O primeiro é Honduras, com 103 mortes por 100 mil habitantes.
Na Paraíba, a taxa de homicídio por 100 mil habitantes cresceu quase 100% em 10 anos. Infográfico publicado pelo Globo mostra que em 2005 a taxa de homicídio era de 18,16 a cada 100 mil habitantes, passando para 35,40 no ano de 2015.
O aumento no número de crimes violentos no Brasil foi constatado a partir de levantamento feito pelo Globo nas dez edições do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A última versão do estudo, lançada em outubro pelo Fórum, apresenta dados consolidados de ocorrências de 2015. A publicação utiliza duas fontes para contabilizar os crimes violentos: os registros criminais fornecidos por cada estado por meio da Lei de Acesso à Informação e os dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde. Os pesquisadores fazem a ressalva de que as estatísticas compartilhadas pelos estados são mais confiáveis hoje do que há dez anos, embora isso, sozinho, não explique por que os registros de violência cresceram tanto.
— De um modo geral, a violência aumentou no Brasil nos últimos anos. Em alguns estados do Norte e do Nordeste podemos ver que há um pico no número de mortes, embora isso não seja exclusividade dessa região — afirma Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum. — Mas a pergunta de um milhão de dólares é: por que a violência cresceu em um momento em que o Brasil avançou em indicadores sociais e reduziu a pobreza? O senso comum diria que a criminalidade deveria cair quando a economia melhora, mas não foi isso o que aconteceu.
Palco de 67 assassinatos de presos motivados por brigas entre facções criminosas nos primeiros dias do ano, o Amazonas registrou crescimento de 107% no número de casos na década analisada pelos anuários do Fórum, atingindo uma taxa de 32,4 homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes em 2015.
Em outros nove estados do Norte e Nordeste, o aumento variou entre 20% e 97%. Embora Piauí e Sergipe não tenham fornecido ao Fórum, em 2015, o número de casos de homicídios, como fizeram dez anos antes, é possível constatar que a violência nesses estados também cresceu por meio da análise do número total de pessoas assassinadas.
Uma série de fatores pode ajudar a explicar a escalada de violência, segundo pesquisadores consultados pelo GLOBO. Em um estudo recente sobre a explosão de crimes no Norte e Nordeste, por exemplo, o pesquisador Tulio Kahn, que já trabalhou com estatísticas criminais no Ministério da Justiça e no governo do estado de São Paulo, escreveu que o processo de crescimento nessas regiões “aglutinou, no entorno dos grandes centros, uma massa de população urbana que convive com riqueza e abundância, beneficia-se parcialmente dela, mas que não se integrou nem tem meios de se integrar aos mercados sofisticados de produção e consumo dos pólos desenvolvidos destas cidades.”
Além do crescimento desordenado de regiões metropolitanas, as causas para o aumento de crimes violentos passa pelo alto número de armas em circulação, fácil acesso a drogas, fortalecimento do crime organizado, falta de estrutura adequada para investigar e punir os criminosos e dinâmicas próprias de cada região.
No Ceará, onde o crescimento na taxa de homicídio foi o maior do país, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social informou que em 2016 o número de mortes violentas intencionais recuou 15,2% graças a ações integradas entre Executivo, Justiça, polícia e sociedade civil em um programa que recebeu o nome de “Pacto Ceará Pacífico”. As estatísticas do ano passado só entrarão na próxima edição do Anuário Brasileiro de Segurança. “No âmbito do Pacto, ações intersetoriais são desenvolvidas, como melhorias em espaços públicos, escolas, iluminação pública, entre outras”, disse a pasta.
Exceção no Nordeste, Pernambuco também credita a um programa de ações intersetoriais a redução em 9% no número de assassinatos por 100 mil habitantes entre 2005 e 2015. Criado em 2007, o “Pacto pela Vida” reduziu em 13% a taxa de crimes violentos letais intencionais que, além dos homicídios, inclui latrocínios, mortes causadas por policiais e lesões corporais seguidas de morte. “Desde o início do Pacto pela Vida, mais de 11.000 vidas foram salvas. O programa visa principalmente à prevenção de homicídios, mas não apenas isso, pois também cuida de um conjunto de crimes que despertam insegurança na população”, afirma a Secretaria de Planejamento, responsável pelo acompanhamento do projeto.
Para o cientista político Guaracy Mingardi, embora sejam relevantes para combater a violência, esses programas não são suficientes para resolver o problema. O pesquisador defende mudanças estruturais na polícia e na Justiça:
— Em geral, nós fazemos programas para combater a violência, mas não mexemos de fato na estrutura. Tem uma coisa que funciona no mundo inteiro que é o seguinte: o sujeito tem que ter uma razoável certeza de que vai se dar mal se cometer um crime. Mas, para isso, temos que ter uma polícia que investiga e prende bem; um Judiciário que julga rápido e de forma eficiente; e um sistema penitenciário que não devolva o condenado para a sociedade ainda pior do que ele era quando chegou na cadeia.
Na opinião de Mingardi, a crise de segurança pública que o Brasil vive atualmente é mais uma prova de que as respostas que o Estado dá para combater a criminalidade não estão sendo satisfatórias. Por isso, segundo ele, sem mudanças radicais não é possível que os resultados melhorem. Ele cita o exemplo de estados em que programas contra a violência foram interrompidos devido a seus custos, o que fez com que a criminalidade voltasse a subir.
UPP AJUDOU REDUÇÃO NO RIO
No Rio de Janeiro, muitos pesquisadores apontam o sucesso das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) como um dos principais fatores para a redução da criminalidade. Com a crise no programa, os índices voltaram a subir. Em estatísticas divulgadas em novembro, o número de assassinatos, latrocínios e mortes causadas por policiais já era 17% maior do que no ano anterior — tendência que ainda não tinha sido observada no Anuário da Violência de 2016.
— Não adianta achar que no Brasil inteiro as pessoas se matam pelos mesmos motivos. E também é difícil saber o que faz os crimes reduzirem. Em São Paulo, as taxas de homicídio estão caindo desde 2000. Já participei de um encontro com 18 pesquisadores em que saíram 16 explicações diferentes: apreensão de armas, redução do número de jovens, maior participação das prefeituras em questões de segurança, ações das polícias. Há até quem defenda que o crescimento do PCC impactou nisso pois houve menos briga pelo tráfico de drogas, o que acho um pouco superestimado — diz Mingardi.
Prefeitura de Itaporanga publica portarias nomeando mais cargos em comissão. Veja quem são.
Na semana passada, o prefeito já havia feito outras nomeações: JOSÉ DAMACIEUDO DE OLIVEIRA DANTAS para o cargo de Assuntos Extraordinários; DEILMA NEVES DANTAS MOURA para Chefe de Sessão Administrativa; PAULO PEREIRA DE SOUSA para funções na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo; WESLEY ALVES DA SILVA para cargo na Secretaria de Infraestrutura; e ALDO ANTÔNIO ALVINO SOBRINHO para Controlador Geral.