A Presidência da República informou nesta quinta-feira que o ministro do
Turismo, Henrique Eduardo Alves, pediu demissão do cargo. Alvo da
Operação Lava Jato, ele foi citado na delação do ex-presidente da
Transpetro Sérgio Machado como beneficiário do esquema de corrupção da
Petrobras. É o terceiro ministro de Temer a cair em pouco mais de um
mês.
A assessoria de Temer divulgou a demissão durante uma
cerimônia do presidente com o ministro da Educação, Mendonça Filho.Alves
tomou a atitude que era esperada por Temer por parte dos ministros
investigados, segundo auxiliares do presidente interino. Ele entregou
pessoalmente uma carta de demissão a Temer. No texto, justifica que "não
quer constrangimentos ou qualquer dificuldade para o governo".
No
início de junho, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, já havia
dito, em entrevistas, que o envolvimento de Alves no esquema de
corrupção na Petrobras "constrangia o governo". Na ocasião, ele disse
que Temer deixou claro aos seus ministros que não se furtaria em demitir
quem fosse emparedado nas investigações.
Alves já era
titular da pasta do Turismo na gestão Dilma Rousseff e foi mantido por
Temer no posto mesmo diante das suspeitas de que recebeu dinheiro do
petrolão - o que ele nega.
Antes dele, também deixaram o
ministério Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira
(Transparência), ambos gravados por Machado em conversas sobre a
Operação Lava Jato.
Agora, com a demissão, Alves vai
perder o foro privilegiado e seu processo pode ser enviado à 13º Vara
Federal de Curitiba (PR), onde o juiz Sérgio Moro centraliza as ações da
Lava Jato. Ex-presidente da Câmara dos Deputados, ele perdeu as
eleições para o governo do Rio Grande do Norte em 2014 e ficou sem
mandato.
No depoimento, Machado relata que Alves recebeu 1,55
milhão de reais do esquema montado na Transpetro por meio de doações
oficiais em 2014, 2010, 2012 e 2008. Os recursos teriam sigo pagos pelo
Queiroz Galvão (1,05 milhão de reais) e pela Galvão Engenharia (500.000
reais).
No início de junho, veio à tona detalhes do
pedido de inquérito contra Alves feito pelo procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, em reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo o ofício da PGR, Alves atuou a favor da OAS nos tribunais de
Contas da União e do Rio Grande do Norte em troca de repasses da
empreiteira à sua campanha para o governo do Estado, em 2014, na qual
saiu derrotado.
Nesta quarta-feira, após ter sido citado na
delação de Sérgio Machado, Alves usou ser perfil no Twitter para dizer
que "estava à disposição da Justiça, confiante que ilações envolvendo
seu nome serão prontamente esclarecidas". Ele tomou uma postura pública
muito semelhante ao pronunciamento que Temer fez nesta quinta e à nota
da Presidência da República."Repudio com veemência a irresponsabilidade e
leviandade das declarações desse senhor. Todas as doações para minhas
campanhas foram oficiais, as prestações de contas foram aprovadas e
estão disponíveis no TSE, conforme a lei. As minhas relações são
pautadas pela ética e respeito institucional. Nunca pedi qualquer doação
ilícita para empresário ou quem quer que seja. Como presidente de
partido, eventuais pedidos de doações que eu tenha feito foram para as
campanhas municipais, sempre obedecendo a lei", escreveu Alves.
Henrique
Alves entregou nesta tarde uma carta de demissão a Temer. Ele veio
pessoalmente ao Palácio do Planalto e saiu sem falar à imprensa. No
texto, ele justifica que "não quer constrangimentos ou qualquer
dificuldade para o governo".Temer ainda deve soltar uma nota protocolar
confirmando a demissão do ministro. Nos bastidores, assessores de Alves
tentaram desvencilhar a saída dele da delação de Sérgio Machado e
argumentaram que a decisão de deixar o cargo está relacionada aos dois
inquéritos contra ela no Supremo - embora Alves já fosse alvo das
investigações antes de voltar à Esplanada no governo provisório de
Temer.
O momento nacional exige atitudes pessoais em prol do bem
maior. O PMDB, meu partido há 46 anos, foi chamado a tirar o Brasil de
uma crise profunda. Não quero criar constrangimentos ou qualquer
dificuldade para o governo,nas suas próprias palavras, de salvação
nacional. Assim, com esta carta, entrego o honroso cargo de ministro do
Turismo.Estou seguro de que todas as ilações envolvendo o meu nome serão
esclarecidas. Confio nas nossas instituições e no nosso Estado
Democrático de Direito. Por isso, vou me dedicar a enfrentar as
denúncias com serenidade e transparência nas instâncias devidas.
Pensei
muito antes de tomar esta difícil decisão, porque acredito que o
Turismo reúne as melhores condições para ajudar o Brasil a enfrentar o
momento difícil que vive. Esta foi a motivação que me levou a voltar ao
comando do ministério depois de tê-lo deixado por uma questão política,
de coerência partidária.
Acredito ter honrado os desafios do
setor no pouco mais de um ano que estive no Ministério do Turismo.
Registramos conquistas importantes como a isenção de vistos para países
estratégicos durante a Olimpíada e a Paraolimpíada, a redução do imposto
de renda para o turismo internacional e a execução de obras de
infraestrutura turística em todas as regiões, para citar alguns
exemplos.
Presidente Michel, agradeço a sua sempre lealdade,
amizade e compromisso de uma longa vida política e partidária, sabendo
que sempre estaremos juntos nessa trincheira democrática em busca de uma
nação melhor. A sua, a minha e a nossa lutam continuam. Pelo meu Rio
Grande do Norte e pelo nosso Brasil.
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