MS vê irregularidades e suspende recursos para Saúde da família de Serra Grande e 14 cidades da PB

O Ministério da Saúde ordenou a suspensão da transferência de incentivo financeiro correspondente ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde em 15 municípios da Paraíba. A determinação ocorreu devido a irregularidade no cadastro dos profissionais da Saúde da Família no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). O Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) trouxe a deliberação.

Perderam os incentivos financeiros por irregularidades os municípios de Sapé (13 equipes), Campina Grande (11), Itapororoca (11), Serra Grande (9), Gurinhém (9), Lagoa de Dentro (8), Barra de Santana (7), Juripiranga (7), Mamanguape (6), Patos (4), João Pessoa (4), Juazeirinho (2), Pitimbu (1) e Cacimba de Dentro (1). A prefeitura de Santa Rita registrou o maior número de equipes que perdem os recursos (25).
O SCNES disponibiliza diversas informações sobre os estabelecimentos de saúde, tratando sobre tipo de atendimento prestado, serviços especializados, estrutura física, tipo e número de leitos, profissionais de saúde, entre outros. O sistema também é um banco de dados que contribui com a gestão da saúde.