- Uma proposta do presidente da República interino, Michel Temer
(PMDB), poderá acabar com uma das maiores conquistas do magistério nos
últimos anos: o piso nacional dos professores da educação básica, que
estabelece hoje mais de 2,1 mil reais para uma carga horária de 40 horas
semanais, pagos por prefeitos e governadores por força de lei. Vários
sindicatos do país, que representam a categoria, já começam a se
movimentar para tentar barrar a iniciativa de Temer, o que deverá ganhar
a solidariedade dos docentes do Vale e de todo o estado.
De acordo com a proposta, o presidente interino pretende modificar a
Lei 11.738/2008 (lei que regula o piso) e criar um programa denominado
Travessia Social, o qual daria bônus aos professores que conseguissem
melhorar o desempenho dos alunos e aperfeiçoassem suas práticas
pedagógicas.
Com o fim do piso, apenas os educadores que cumprirem as metas do novo
programa teriam direito a uma espécie de abono, mas essa bonificação não
iria para a aposentadoria. Ou seja, acabariam os reajustes anuais
lineares que ocorrem sempre a partir do mês de janeiro para todos os
educadores da educação básica pública. Desde 2009, quando, de fato,
passou a valer o piso nacional do magistério, os reajustes dos
professores se dão pelo mesmo índice de crescimento do custo-aluno e
sempre acima da inflação oficial.
Para alguns especialistas em educação, a proposta de Michel Temer
representa um grande atraso para a educação pública e para a valorização
dos professores. Segundo eles, o desempenho dos alunos não é resultado
exclusivo da atuação dos seus mestres. Eles enfatizam que o
ensino-aprendizagem envolve diversos outros elementos, como a estrutura
das escolas, as condições de trabalho e o próprio nível cognitivo de
cada estudante. E a ideia de querer reduzir tudo isso somente à atuação
do educador tem como objetivo justificar a ausência de valorização dos
professores, pondo a culpa nos docentes, conforme afirmam educadores
contrários à proposta do presidente interino.
Folha do vale
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