O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julga nesta
segunda-feira (17) uma ação de investigação judicial eleitoral que pede a
cassação da chapa formada pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho
(PSB), e da vice-governadora, Lígia Feliciano. De acordo com a denúncia
apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, a chapa teria sido
beneficiada após a concessão de reajustes de cerca de R$ 7,2 milhões em
quatro meses de 2014 a aposentados e pensionistas por meio da PBPrev.
Conforme denúncia apresentada pelo MPE, os reajustes foram entendidos
como abuso de poder econômico. Além da cassação da chapa, a ação pede a
condenação do então superintendente da PBPrev à época, Severino Ramalho
Leite. A ação foi movida pela coligação “A Vontade do Povo”, encabeçada
pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que foi candidato a governador em
2014. De acordo com a denúncia, somente nos 25 dias que antecederam as
eleições, foram concedidos quase R$ 3 milhões em reajustes.
O advogado da coligação “A Vontade do Povo”, Harrison Targino, além da
denúncia de abuso de poder econômico, foi constatada também uso de
servidores públicos na campanha de 2014 por parte do governador.
A defesa de Ricardo Coutinho informou que os pagamentos dos benefícios
pela PBPrev foram legais, sem desvios de finalidades ou com apelo
eleitoreiro. Segundo o advogado do governador, "esse processo é uma
tentativa de desrespeitar a vontade soberana da população da Paraíba" e
que a vice-governadora "confia na justiça, no TRE e que a ação vai ser
julgada improcedente".
Em nota, o advogado de defesa de Ramalho Leite, que em 2014 era
superintendente da PBPrev, informou que todos os atos respeitaram a
legislação eleitoral e administrativa e que o reajuste de aposentados e
pensionistas trata-se de uma prática histórica. Ainda conforme a nota do
então superintendente, reajustes para pensionistas e aposentados foram
concedidos em valores muito maiores em anos anteriores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário