Na próxima terça-feira, dia 18,
autoridades, como advogados, vereadores, prefeitos, serventuários do
Judiciário da Comarca de Santana dos Garrotes e população de Santana dos
Garrotes e Nova Olinda, irão se reunir e fazer uma mobilização e
decorrência da extinção da Comarca de Santana dos Garrotes, Fórum Des.
Mário Moacyr Porto.
O evento público será na Câmara Municipal de Santana dos Garrotes, às 15h30m.
Representantes da OAB do Vale do Piancó
deverão estar presente ao ato e preparam uma grande mobilização, para
tentar mudar a decisão do TJ, que pode ainda, extinguir a comarca de
Santana dos Garrotes.
Advogados que patrocinam causas de
centenas de jurisprudência na Comarca de Santana dos Garrotes usaram as
redes sociais para e disseram que essa decisão um retrocesso na justiça
da Paraíba. Na verdade a função do judiciário e promover justiça a
sociedade de maneira próxima e acessível, por isso medida é polemica e
enfrenta resistência da população, prefeitos e advogados.
Na visão dos advogados, o Tribunal
precisa avaliar, também, as flagrantes disparidades geográficas entre o
município apontado como sede dos serviços judiciários e os demais
municípios dependentes de tais serviços.
As disparidades soam preocupantes e bastante onerosas ao pobre homem interiorano obrigado a enfrentar deslocamentos incompatíveis com suas parcas condições logísticas”. Justamente por conta dessas disparidades não se justifica a extinção de comarcas, vinculando-as a outras segundo a situação de “termo judiciário”. e propõem “um debate mais democrático e mais amplo sobre esse assunto, buscando-se as soluções mais adequadas neste momento de crise e de extrema carência da atividade judiciária no interior do Estado”.
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