A Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao
Ministério da Fazenda, autorizou o encaminhamento para agendamento da
negociação do próximo acordo de empréstimo a ser celebrado entre o Governo do
Estado, por meio do Projeto Cooperar, e o Banco Mundial no valor de US$ 50
milhões, equivalente a cerca de R$ 200 milhões, para atender aproximadamente 40
mil famílias com investimentos produtivos, de abastecimento d’água, sistemas de
dessalinização e tecnologias validadas para a redução da vulnerabilidade
agroclimática.
A assinatura do acordo de empréstimo entre o Governo
do Estado e o Banco Mundial deverá acontecer até o final de março do próximo
ano na sede da instituição financeira, sediada em Washington. O secretário
executivo do Cooperar, Roberto Vital, informou que uma missão técnica do Banco
Mundial na Paraíba já está agendada para o dia 11 de janeiro do próximo ano, a fim
de revisar todos os documentos formatados no período de preparação do projeto,
denominado PB Rural Sustentável, e que se constitui na última etapa que
antecede a assinatura do convênio entre ambas as partes.
Nos próximos seis anos de execução, o PB Rural
Sustentável estima beneficiar cerca de 144.463 pessoas, mediante a execução de
170 planos de investimentos integrantes das Alianças Produtivas; 100
Subprojetos de Sistemas de Abastecimento d’água Completos; 198 Subprojetos de
Sistemas de Abastecimento d’água singelos, 72 Sistemas de Dessalinização com
aproveitamento do rejeito; 493 subprojetos com 14 tecnologias adaptadas às
condições do semiárido para redução de vulnerabilidade agroclimática, entre
outros.
Para isso serão financiados dois tipos de componentes
voltados para o público alvo: o 2, denominado de Acesso à Água e Redução da
Vulnerabilidade Agroclimática com o objetivo de promover o acesso à água
potável e introduzir tecnologias e práticas agropecuárias melhoradas, adaptadas
às condições climáticas da região semiárida, e o 3, chamado de Alianças
Produtivas cujo objetivo é melhorar a renda e gerar empregos, através do apoio
aos pequenos produtores, participantes de Organizações de Produtores, na
formação de alianças produtivas com os compradores públicos e privados.
O PB Rural Sustentável ainda vai financiar o
componente 1, denominado de Fortalecimento Institucional, que objetiva aumentar
a capacidade das instituições participantes de maior relevância para o projeto
(associações comunitárias, Conselhos Municipais e organizações de produtores),
a fim de melhor executar as atividades do ciclo de implementação, desde a
identificação inicial até a operação e manutenção dos investimentos, e por
último, o projeto contempla o componente 4 que é Gestão, Monitoramento e
Avaliação.
No componente 4 será apoiada a Unidade de
Gerenciamento do Projeto – UGP, sediada no Cooperar, para implementar de forma
eficiente e eficaz o PB Rural Sustentável.
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