EXCLUSIVO: Fachin abre 5 inquéritos contra Aécio

Aécio Neves. Foto: Estadão

O ministro Edson Fachin autorizou a abertura de inquéritos contra seis senadores tucanos, com base nos depoimentos de delatores da Odebrecht. Presidente nacional do PSDB e candidato derrotado à Presidência em 2014, Aécio Neves (MG) é alvo de cinco dessas investigações por suposta solicitação de propinas e doações de caixa 2 à empreiteira.

Além de Aécio, também são alvos José Serra (SP), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB), Ricardo Ferraço (ES) e Dalírio Beber (SC). Há também um pedido de investigação sobre o tucano Eduardo Amorim (SE) e a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), pendente de manifestação de Janot para que Fachin decida a respeito. O Estado teve acesso, com exclusividade, aos despachos de Fachin assinados eletronicamente no dia 4 de abril.

Aécio foi citado nos depoimentos do herdeiro da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, do ex-diretor da empreiteira em Minas Sérgio Luiz Neves, de Benedicto Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, do ex-vice presidente da Odebrecht S.A Henrique Serrano do Prado Valladares e de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais do grupo em Brasília.

Num dos pedidos, o procurador requereu investigação sobre Aécio e Anastasia, seu aliado, por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os colaboradores revelaram que, em 2010, a pedido de Aécio, pagaram R$ 5,4 milhões em “vantagens indevidas” para a campanha de Anastasia ao governo de Minas.

Os delatores contaram ainda que, também por solicitação de Aécio, quando ainda era governador, desembolsaram em 2009 R$ 1,8 milhão para a campanha de Anastasia.

No documento enviado ao Supremo, Janot também requer investigação sobre Oswaldo Borges, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), estatal responsável pela construção da Cidade Administrativa, e Paulo Vasconcelos, marqueteiro responsável pelas campanhas dos tucanos mineiros.

Janot requereu também a abertura de inquérito para investigar supostas condutas de Aécio e do deputado federal Dimas Fabiano Toledo Júnior (PSDB-MG). Os delatores apontaram que, em 2014, pagaram, a pedido de Aécio, caixa dois para a campanha dele e de vários outros parlamentares, como Anastasia, o próprio Dimas e o ex-ministro Pimenta da Veiga, candidato derrotado ao governo de Minas naquele ano.

Nesses dois casos, o procurador apontou suspeitas de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. Há ainda um terceiro pedido de investigação por conta de outros repasses eleitorais em 2014. Segundo os delatores, Aécio requereu naquele ano vantagens indevidas para si e aliados.

Janot solicitou um quarto inquérito para apurar indícios de corrupção, formação de cartel e fraude a licitações na construção da Cidade Administrativa, nova sede do governo mineiro, construída na gestão de Aécio.

O procurador-geral justificou que os delatores relataram, apresentando prova documental, que o tucano, recém-empossado para o segundo mandato como governador, organizou em 2007 esquema para fraudar processos licitatórios, mediante organização de um cartel de empreiteiras, na construção do complexo, que custou cerca de R$ 2 bilhões. O objetivo seria obter “propinas” decorrentes dos pagamentos das obras.

Um quinto pedido de inquérito se refere ao pagamento de suborno para que Aécio favorecesse interesses da Odebrecht, em conluio com a Andrade Gutierrez, nas obras das usinas do Rio Madeira, Santo Antônio e Jirau. Os delatores relataram a promessa e o pagamento de vantagens indevidas em benefício do senador e do PSDB.

Valladares contou que a empreiteira pagava prestações de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões, repassados pelo Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propinas do grupo, para “Mineirinho”, codinome atribuído a Aécio.

Marcelo Odebrecht disse que Aécio tinha forte influência na área energética, pois o governo mineiro controlava a Cemig, uma das sócias de Santo Antônio. Por isso, segundo ele, o grupo concordou com os pagamentos.

Janot sustenta em seu pedido haver indícios de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro, no caso.

Serra. Fachin autorizou que o senador José Serra (SP) seja investigado juntamente com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, senador licenciado, por suposto recebimento de propina nas obras do Rodoanel. Eles foram citados por sete delatores.

Os colaboradores relataram que Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia, Camargo Correa, Serveng Civilsan, OAS, Mendes Junior, Queiroz Galvão, CR Almeida, Constran e Odebrecht fizeram conluio para fraudar a licitação do empreendimento.Segundo eles, representantes das empresas se reuniram com integrantes da Dersa, concessionária paulista de estradas, para combinar ajustes no edital, o que teria sido atendido.

A Odebrecht, conforme os depoimentos, venceu a concorrência pelo lote 2 da obra e, logo em seguida, teria sido cobrada a pagar R$ 1,2 milhão por Mário Rodrigues Júnior, então diretor de Engenharia da Dersa. O dinheiro se destinaria a campanhas eleitorais.

Os colaboradores contaram que, em 2007, Serra, então governador de São Paulo, publicou decreto impondo às empresas a renegociação de contratos.

Na época, a Dersa estava sob comando de Paulo Vieira Sousa. Após a repactuação, Paulo Vieira teria solicitado 0,75% do valor recebido por cada empresa no contrato para não fazer alterações contratuais prejudiciais. A Odebrecht teria pago R$ 2,2 milhões para a offshore Circle Technical Company Inc, que pertenceria a Amaro Ramos, apontado como operador PSDB.

Os repasses, no entanto, teriam parado após investigações do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União, que concluíram pela ilegalidade das alterações contratuais.

Os colaboradores também narram a ocorrência de solicitação de vantagem indevida, a pretexto de doação eleitoral, pelo então chefe da Casa Civil do governo de São Paulo, Aloysio Nunes. Ele teria sido beneficiado com R$ 500 mil. Um dos delatores, o ex-presidente da Odebrecht Pedro Augusto Ribeiro Novis, que presidia o Conselho Administrativo da Braskem (controlada pela Odebrecht), contou ter feito diversas contribuições para Serra. O objetivo seria manter boas relações com ele e obter auxílio em obras de infraestrutura, concessões na área de transporte e saneamento em São Paulo.

Novis citou pagamento de ao menos R$ 6 milhões para campanhas do tucano, supostamente operado por meio de depósitos em contas correntes mantidas no exterior e indicadas por Amaro Ramos.

No documento enviado ao Supremo, Janot diz que no governo Serra a Odebrecht sagrou-se vencedora em diversas licitações. Nesse contexto, em 2008, o tucano teria pedido diretamente ao Grupo Odebrecht o pagamento de R$ 3 milhões, a pretexto de “contribuição à Prefeitura de São Paulo”. Em 2009, o então presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, morto em 2014, teria pedido a Novis outros R$ 3 milhões para bancar campanhas majoritárias, inclusive a de Serra à Presidência, em 2002.

Novis contou que condicionou os repasses ao pagamento de dívidas do governo paulista. Guerra teria afirmado que os atrasos seriam “adimplidos”, desde que 15% dos valores fossem transferidos ao próprio PSDB. O acerto teria sido confirmado pelo então governador, Serra. Novis teria autorizado pagamentos de R$ 23,3 milhões.

Os pagamentos teriam sido tratados entre representantes da Odebrecht e os ex-deputados Ronaldo César Coelho e Márcio Fortes, ligados a Serra.

Janot sustenta que as condutas apontam para a prática de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e fraude a licitações.

Mais três. Fachin também autorizou a abertura de inquéritos contra mais três senadores tucanos, com base nas delações e documentos apresentados pela Odebrecht. Em seus depoimentos, os executivos Alexandre José Lopes Barradas e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis narraram que, em 2014, Cássio Cunha Lima solicitou e recebeu, por meio de um intermediário de nome “Luís”, o valor de R$ 800 mil.

O caixa dois teria sido pago ao senador, então candidato ao governo da Paraíba, com a expectativa de receber realizar obra de saneamento no Estado.

O pagamento foi feito pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht e lançado nas planilhas de propinas em nome do beneficiário “Prosador”. Para Janot, há indícios de que Cássio cometeu falsidade ideológica eleitoral.

Houve também pedido de inquérito sobre o senador Ricardo Ferraço (ES), por conta de declarações dos executivos Sérgio Luiz Neves e Benedicto Júnior. Eles contaram ter pago caixa dois de R$ 400 mil para a campanha do tucano ao Senado em 2010, também por meio do

Setor de Operações Estruturadas. O beneficiário foi identificado pelo codinome “Duro”.

Janot requereu ainda inquéritos contra Dalírio José Beber (SC) e Eduardo Amorim (SE). Segundo delatores, em 2012, a Odebrecht identificou candidatos a prefeito em Santa Catarina com chances de êxito nos municípios em que detinha concessões.

Beber, articulador da campanha de Napoleão Bernardes em Blumenau, teria participado de uma reunião para entabular repasse de R$ 500 mil ao aliado. O sistema de propinas da empreiteira registrou o pagamento para “Conquistador”. Nesse caso, Janot aponta indícios de corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro.

Em outro pedido, o procurador requer investigação sobre Amorim e Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Eles foram mencionados em depoimentos de dois delatores.

Os colaboradores relataram pagamentos de caixa dois, no valor de R$ 600 mil, para as campanhas de Maria do Carmo ao Senado e de Amorim ao governo de Sergipe. Os repasses teriam sido solicitados por João Alves, então prefeito de Aracaju e marido da senadora.

A quantia foi lançada nas planilhas do setor de propinas em nome de “Branquinho”. Os pagamentos, segundo os delatores, seriam sido motivados pela expectativa de favorecimento à Odebrecht em projetos de saneamento básico. Para Janot, há indícios de falsidade ideológica eleitoral no caso.

Ao analisar a solicitação, Fachin determinou que, considerando a pena máxima para o delito e a idade de Maria do Carmo, de 75 anos, o procurador se manifeste primeiro sobre a eventual extinção de punibilidade da senadora. Ele ordenou a remessa dos autos à PGR.

Governo Federal bloqueia quase R$ 600 mil em fraudes na Paraíba

O novo sistema de combate a fraudes no seguro-desemprego implantado pelo Ministério do Trabalho no final de dezembro identificou 106 pedidos fraudados na Paraíba até esta segunda-feira (10), num total de R$ 583.453 bloqueados. No ranking dos estados com fraudes, São Paulo lidera com 5.257 pedidos, seguido do Maranhão, com 3.733 casos.

O sistema começou a operar em dezembro e tem os dados atualizados diariamente. A Paraíba está entre os que apresentam o menor número, ocupando a 17ª posição.

De acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o sistema permite acompanhar todo o processo entre o pedido do benefício e o pagamento feito pela Caixa. A plataforma vai permitir uma economia estimada em até R$ 1,25 bilhão aos cofres públicos em 2017. “Além de poupar recursos dos contribuintes, o combate às fraudes assegura que o benefício seja pago a quem realmente precisa, que é o trabalhador que perdeu o emprego”, afirmou

A base para o rastreamento é o CPF do trabalhador, o que também ajudará a reduzir problemas de duplicidade de matrícula no Programa de Inclusão Social (PIS). “A ferramenta fará integração com todas as bases de dados do Ministério do Trabalho, Receita Federal, Caixa Econômica Federal, entre outras. Isso vai proporcionar mais precisão e qualidade das informações, possibilitando maior agilidade no combate a esse tipo de crime”, explica o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

O ministro lembra que as fraudes provocam a perda de recursos destinados a trabalhadores demitidos, que dependem do seguro-desemprego até voltarem ao mercado de trabalho. “Até agora não havia nenhum tipo de ferramenta que analisasse, em tempo hábil, os pagamentos indevidos relacionados a fraudes”, diz. Isso porque, quando se identificava um requerimento suspeito, não havia como impedir a liberação enquanto não se confirmasse a fraude. “O seguro-desemprego existe desde 1986 e nunca se fez nada nesse porte”, frisa o ministro. O investimento no sistema antifraude foi de R$ 72 milhões.

Acesso ao benefício – O ministro Ronaldo Nogueira informou ainda que a nova ferramenta irá possibilitar que, a partir de 2018, o trabalhador demitido sem justa causa tenha acesso ao seguro-desemprego sem precisar comparecer às agências do Ministério do Trabalho.

O empregador informará a demissão sem justa causa por meio do Caged, que passará a ser diário. A partir daí, a ferramenta analisará se esse empregado preenche os requisitos do seguro-desemprego. Em caso positivo, o trabalhador receberá informações via SMS, email e telefone sobre o andamento do processo de acesso ao benefício, até o momento do saque.

Trilhas de dados – Para implantar o sistema antifraudes, o Ministério do Trabalho reestruturou a Coordenação Geral de Informática (CGI), adquirindo equipamentos e softwares que vão permitir a análise e auditoria de um grande volume de dados de todo o País.

A plataforma faz o cruzamento das informações, construindo “trilhas” para a análise de amostras dos requerimentos de seguro-desemprego. Neste momento, está em operação apenas uma “trilha” de rastreamento, mas até julho deste ano, estarão implantadas mais de 30, que permitirão verificar um maior número de fraudes.

“Será possível acompanhar todo o processo, desde o momento em que o trabalhador faz o requerimento, seguindo o tráfego da informação na Dataprev e no Ministério do Trabalho, até o pagamento do seguro-desemprego pela Caixa”, explica Ronaldo Nogueira.

As fraudes comprovadas são comunicadas à Polícia Federal. Quem tiver o seguro-desemprego bloqueado será comunicado e deverá procurar o Ministério do Trabalho, pois existem casos em que o próprio trabalhador não sabe que seus dados foram utilizados por fraudadores.

Confira o ranking:

ESTADO

NÚMERO DE PEDIDOS

SP

5.257

MA

3.733

AL

2.386

GO

2.145

PA

1.568

BA

1.455

CE

871

PI

764

DF

714

RJ

430

SE

348

PR

332

RN

291

MG

269

PE

222

RS

142

PB

106

SC

86

AP

77

AM

71

TO

41

MT

27

ES

26

AC

19

MS

11

RO

8

Atual gestão de Coremas é acusada de tentar boicotar concurso público por motivação política

Desde que a Justiça derrubou a liminar, em fevereiro passado, que suspendia o concurso público de Coremas, a Prefeitura deveria ter sequenciado o certame  para realizar sua homologação, o que não aconteceu até agora, conforme denunciam alguns dos candidatos aprovados.

                Conforme um dos 185 aprovados preliminarmente no concurso, realizado em agosto do ano passado, depois de muita insistência da empresa organizadora do certame, a Prefeitura aceitou discutir o assunto, mas estaria obstaculando a retomada do concurso.

              A denúncia é que a atual gestão municipal tenta impedir a sequência e homologação do concurso por ele ter sido realizado pela gestão passada, adversária política da atual. “Outro motivo é que a prefeita quer impedir o concurso para manter os empregos dos aliados políticos, tanto que a Câmara Municipal aprovou um projeto da Prefeitura permitindo contratar sem concurso”, lamentou uma candidata aprovada durante contato com a Folha.

                Nesta terça-feira, 11, a empresa Contemax, responsável pela organização do concurso, publicou nota dizendo que a continuidade das etapas subsequentes do certame depende da nomeação, por parte da Prefeitura, da nova Comissão de Concurso Público, mas não se sabe quando isso será resolvido. Dezenas de candidatos procuraram o Promotor de Justiça e ele informou que tem um encontro com a prefeita Chaginha de Edilson na próxima terça-feira, 18, quando vai solicitar da gestora a finalização do concurso.

                O certame foi suspenso em novembro do ano passado por decisão liminar da Justiça de Coremas, depois que alguns candidatos apresentaram denúncias de irregularidades contra o certame. Mas, conforme os aprovados, as denúncias foram infundadas, ou seja, sem provas, e feitas por pessoas ligadas politicamente a atual prefeita, um dos quais é hoje secretário municipal. “A intenção era prejudicar o concurso, porque tudo parece ter sido premeditado para impedir, como ocorreu, que o prefeito anterior homologasse o concurso, tanto que agora a Justiça derrubou a liminar porque não há provas contra o concurso e a geste espera que ele seja retomado e nosso direito garantido”, comentou uma outra candidata aprovada.

                O vereador Sérgio Lopes, que é da oposição, também está lutando por uma solução para o impasse e diz que não é justo que as dezenas de candidatos aprovados por méritos e esforços próprios sejam agora prejudicados por motivação política e espera que o Ministério Público faça cumprir a lei.

Jovens presos pela PM de Conceição suspeitos de crimes na BA foram soltos por dois motivos

Dois jovens residentes em Santana de Mangueira e que foram presos por policiais militares de Conceição, por informação da polícia baiana, na noite do último sábado, 8, quando retornavam da Bahia, terminaram liberados sem autuação em flagrante ou indiciamento.

                Os rapazes são suspeitos de roubos na cidade baiana de Joao Dourado e, depois de presos dentro de um ônibus em Conceição, foram levados para o plantão policial em Itaporanga. Eles passaram quase dois dias recolhidos ao xadrez da delegacia local, mas, como o crime ocorreu na Bahia, eles teriam que ser recambiados para a comarca onde cometeram os delitos para serem autuados.

                No entanto, como até a manhã dessa segunda-feira, 10, a polícia baiana não veio buscar os jovens, eles foram soltos porque, conforme o delegado, não havia nenhum dispositivo legal ou judicial que determinasse a manutenção da prisão. O outro motivo da soltura é que os crimes teriam ocorrido no último dia 4, e os suspeitos só foram presos quatro dias depois e em outro estado, o que pode não caracterizar prisão em flagrante.

                No entanto, os crimes poderão ser apurado na Bahia através de inquérito aberto por portaria e, depois, por ordem judicial, os dois terem a prisão decretada, comprovando culpabilidade dos dois.

Governo decreta ponto facultativo nas repartições estaduais nesta quinta-feira

O Governo do Estado decretou ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta, nesta quinta-feira (13), devido as solenidades religiosas da Semana Santa. Apenas os serviços essenciais serão preservados, como Saúde e Segurança.

Na sexta-feira não haverá expediente por conta do feriado da Paixão de Cristo.

De acordo com determinação da Secretaria de Administração, os veículos oficiais, inclusive os de representação da administração direta e indireta, devem ser recolhidos às repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o fim do expediente desta quarta-feira (12), e liberados uma hora antes do expediente da segunda-feira (17).

Qualquer autorização excepcional de liberação dos veículos deverá ser feita pelo Gabinete Militar do Governador, com exceção de ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Administração Penitenciária, da Segurança e Defesa Social, assim como veículos das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar, ou que estejam a serviço desta.

Em razão das comemorações da Semana Santa, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) não terá expediente na próxima quinta-feira (ponto facultativo), dia 13 e na sexta-feira (feriado), dia 14. O expediente do TCE será retomado na segunda-feira

Ricardo inspeciona construção de Escola Técnica e Estação de Tratamento d’água em Itaporanga

O governador Ricardo Coutinho inspecionou, na tarde da segunda-feira (10), duas obras do Governo do Estado em construção na cidade de Itaporanga, no Vale do Piancó. Ricardo, acompanhado da vice-governadora Lígia Feliciano, do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, e auxiliares do Governo, inspecionou as obras de construção da Escola Técnica Estadual e, em seguida, as obras da Estação de Tratamento de Água da Cagepa. O sistema terá vazão de 70 litros por segundo de água tratada.

Ricardo declarou que Itaporanga e região terão um elevado ganho na educação quando a Escola Técnica Estadual estiver funcionando. A previsão é que as obras sejam concluídas até fevereiro de 2018. A obra está na fase inicial de terraplanagem.

Seis Escolas Técnicas Estaduais já funcionam em Bayeux, João Pessoa, Mamanguape, Cuité, São Bento e Cajazeiras. Os investimentos superaram R$ 100 milhões, incluindo os equipamentos. As seis a serem construídas são em Itaporanga, Guarabira, Campina Grande, Sousa, Patos, e Serra Branca.

Sobre os investimentos na região e na Paraíba em obras de infraestrutura hídrica, o governador destacou que a segurança hídrica está chegando aos municípios paraibanos. “Estações de Tratamento de Água nós já implantamos 26 unidades em todo o estado. E fizemos mais 1.127 quilômetros de adutoras”. Tanto nas obras da Escola Técnica quanto na ETA, o governador determinou a ampliação do número de operários para acelerar os trabalhos.

O Vale do Piancó, além de estradas, está sendo beneficiado com obras hídricas. A Estação de Tratamento de Água de Itaporanga tem previsão de ser entregue em junho. Os municípios de Pedra Branca e Nova Olinda também serão assistidos com ETAs. Em relação à adutora de Diamante e Boa Ventura, a previsão de conclusão da obra é em julho.

A vice-governadora Lígia Feliciano afirmou que a Paraíba, nos últimos anos, tem alcançado um desenvolvimento exemplar no campo da educação. “A gente sabe que a educação é que transforma, traz o crescimento. Quando a gente vê seis escolas técnicas em funcionamento e outras seis sendo construídas para ofertar ensino profissionalizante para que o jovem tenha uma profissão”, comentou.

O prefeito de Itaporanga Divaldo Dantas, declarou que a cidade aguarda com expectativa a Escola Técnica que beneficiará todo o Vale do Piancó e até jovens de estados vizinhos.

O secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade, disse que o Estado vai ter Escolas Técnicas em todas as Regionais de Ensino e no caso da unidade de Itaporanga, os cursos a serem ofertados serão definidos em julho, junto com o setor produtivo e os trabalhadores.

De acordo com o secretário de Articulação e Desenvolvimento Municipal, Buba Germano, até o fim do ciclo 2017 do Orçamento Democrático Estadual o governo terá destinado R$ 72 milhões.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia, destacou a importância das duas obras para Itaporanga e região. “Mais uma obra importante a Escola Técnica, tão importante quanto a adutora que já está pronta, a Estação de Tratamento de Água já está quase pronta. Então são muitas realizações”, pontuou.

Gervásio Maia também ressaltou a participação em mais uma plenária do Orçamento Democrático Estadual. “A certeza de que a Paraíba, diferentemente de outros estados, vem realmente se projetando para o desenvolvimento”, observou.

À noite, o governador e comitiva participaram da Plenária do Orçamento Democrático Estadual, no ginásio poliesportivo O Madrugão.

Fim trágico de uma relação breve: homem que matou a ex é encontrado morto em Aguiar

Três dias depois de matar a tiros a ex-companheira, Maria Aparecida Brasileiro, de 21 anos, dentro da própria residência da vítima, que era mãe de duas crianças pequenas de um relacionamento anterior, o autor do crime foi encontrado morto.

            Geraldo Maria de Sousa (foto), de 30 anos, foi achado sem vida na noite desse domingo, 9, executado a tiros, na mesma localidade onde cometeu o homicídio, o sítio Riacho Verde, município de Aguiar. Os dois tiveram um relacionamento de apenas um ano e não geraram filho.

            Segundo as primeiras informações, não há indícios de quem matou Geraldo, mas a polícia não tem dúvidas de que se trata de vingança. Depois de matar a mulher, ele permaneceu entre o sítio Lancha, onde residia, e o Riacho Verde, onde terminou morto.

          Seu corpo foi encaminhado para exame necrológico em Patos e, depois, entregue à família para o sepultamento. Foi um caso amoroso que terminou trágico: ela se queixava da agressividade do companheiro e, por isso, terminou a relação. Ele não se conformou com o fim do relacionamento e tirou a vida da mulher, mas terminou morto também.

           

Condutor de atropelamento com vitima fatal em Itaporanga está detido

O condutor da moto, Samuel Lemos Soares, conhecido como Samuel Pacatonho, de 22 anos, morador do bairro Bela Vista, também se feriu, mas levemente. Ele apresentava sintomas de embriaguez e, depois do atendimento hospitalar, foi conduzido à delegacia, onde deverá ser autuado em flagrante.

IBGE abre concurso para 1.038 vagas de nível médio e superior

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abre nesta segunda-feira (10) as inscrições do processo seletivo para 1.038 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários vão de R$ 1,5 mil a R$ 4 mil. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a organizadora responsável pela seleção. As oportunidades são para o Censo Agropecuário 2017. No site do "Diário Oficial da União" é possível ver o edital.

Os cargos de nível superior são para analista censitário nas áreas de agronomia, análise de sistemas nas especialidades de desenvolvimento de aplicações, desenvolvimento de aplicações - web mobile, suporte à comunicação e rede, suporte à produção e suporte operacional e de tecnologia, análise socioeconômica, biblioteconomia e documentação, ciências contábeis, geoprocessamento, gestão e infraestrutura, jornalismo, logística, métodos quantitativos, produção gráfica/ editorial, programação visual/ webdesign e recursos humanos.

As vagas de nível médio são para agente censitário administrativo, agente censitário regional e agente censitário de informática. Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros. As inscrições devem ser feitas a partir das 14h do dia 10 de abril até as 23h59 do dia 9 de maio pelo site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/ibge-pss A taxa varia de R$ 41 a R$ 78. A prova objetivas será aplicada na data provável de 2 de julho.

As renovações e/ou rescisões dos contratos estarão condicionadas ao cronograma da coleta e aos resultados da avaliação de desempenho do contratado. A previsão de duração do contrato é de até 13 meses para analista censitário, 10 meses para a agente censitário administrativo, 9 meses para agente censitário regional e 7 meses para agente censitário de informática.

Ricardo participa do ODE em Itaporanga e entrega equipamentos para o Vale do Piancó

A cidade de Itaporanga, sede da 7ª Região Geoadministrativa, recebeu na noite desta segunda-feira (10), a terceira audiência pública (Ciclo 2017), do Orçamento Democrático Estadual (ODE). O governador Ricardo Coutinho esteve presente na audiência, acompanhado da vice-governadora Lígia Feliciano, do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia, além de outros parlamentares, prefeitos, vereadores da região e auxiliares do governo. Na audiência, Ricardo entregou créditos do Empreender PB, ônibus escolar, laboratórios de ciências e de informática e mobiliários para as escolas da região.

A audiência contou com a participação de 1.565 pessoas, representantes das 18 cidades que integram a região, e elas elegeram como prioridades de investimentos para o próximo ano, a educação (273 votos), saúde (204 votos) e infraestrutura (138 votos).

Na solenidade, Ricardo fez a entrega de um laboratório de informática para a Escola Estadual França Leite e mais 180 computadores para as escolas da 7ª Gerência de Educação, beneficiando 10 escolas da região. Em todo o estado já foram adquiridos 4.200 computadores, para a renovação do parque tecnológico das escolas da rede estadual de ensino, totalizando investimentos de R$ 15 milhões.

Também fez a entrega de um ônibus, no valor de R$ 216 mil, para intensificar as aulas de campo, com foco na aprendizagem dos alunos da rede de ensino. Ainda para a educação, o governador fez a entrega de 11 laboratórios de ciências, para 11 escolas, com o objetivo de implementar ações e atividades de iniciação científica nas disciplinas de química, física e biologia. Em todo o estado, já foram entregues 184 laboratórios, totalizando R$ 18 milhões em investimentos.

Por meio do Empreender PB, Ricardo fez a entrega simbólica de mais de R$ 1,3 milhão, de microcréditos a empreendedores da região de Itaporanga, e por meio do Pacto Social firmou convênio com as cidades de Itaporanga, Boa Ventura, Santa Inês, Santana de Mangueira, Curral Velho, Ibiara, Pedra Branca, Santana dos Garrotes, Aguiar, Conceição, Coremas, Diamante, Igaracy, Piancó, São José de Caiana, Serra Grande, Nova Olinda e Olho D´Água, ou seja, todos os municípios da região, para o mobiliário das escolas.

Ricardo disse que é muito bom estar de volta ao Vale do Piancó, em mais uma plenária do ODE. “A Paraíba é o único estado do Brasil que constrói o seu patamar de investimentos desta forma há sete anos consecutivos, preparando investimentos, e isto é a razão principal para que se encontrem obras e intervenções que, efetivamente, essas regiões nunca chegaram a ver em quantidade e nessa diversidade. É o Orçamento Democrático que é responsável por tudo isto, tornando a Paraíba um estado mais democrático e mais justo”, disse o governador.

Ricardo ainda cumprimentou a orquestra do Programa de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) que se apresentou na abertura da audiência e aos conselheiros do Orçamento Democrático pelo trabalho desenvolvido por eles durante todos esses anos. “São os conselheiros que percorrem todas essas cidades do estado, articulando pessoas e ainda acompanhando as obras e ações do governo. São eles que potencializam o instrumento, é importante que se diga que são voluntários para o desenvolvimento desse trabalho fundamental da democracia participativa”, afirmou.

O prefeito da cidade de Itaporanga, Divaldo Dantas, agradeceu ao governador Ricardo Coutinho pelas obras trazidas à Itaporanga e ao Vale do Piancó. “Venho aqui agradecer em especial a construção da Escola Técnica do Vale do Piancó que é de grande importância para a nossa região, assim como a construção da adutora, tão esperada, e a Estação de Tratamento de Água. Quero também pedir que continue na luta pela a transposição do Rio São Francisco, para que chegue até o Vale do Piancó, e ainda peço uma atenção especial para a construção de um hospital para a nossa região”, disse o prefeito.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, lembrou que este é o sétimo ano consecutivo que o governo percorre a Paraíba, transformando o estado para melhor se viver. “Hoje estamos realizando a plenária de número 98, desde 2011, fazendo história na administração pública da Paraíba. A população dialogando e construindo o seu futuro através da participação popular e isso só foi possível por conta da vontade política de um governador que assim quis construir com o povo, e a da própria população que se achou parte nas decisões deste governo. Nessa região de Itaporanga foram muitas estradas construídas e outras demandas atendidas por meio do Orçamento Democrático e isso é motivo de muito orgulho para todos nós”, disse o secretário.

Também participaram desta plenária, os deputados estaduais Jeová Campos, Branco Mendes e João Gonçalves, além de todos os prefeitos da região, vice-prefeitos, vereadores. Nesta terça-feira (11), a audiência será realizada na cidade de Princesa Isabel, sede da 11ª Região Geoadministrativa. A audiência acontece a partir das 19h, no ginásio Ministro Alcides Carneiro.

Prestação de contas – Ricardo apresentou investimentos realizados pelo governo na região de Itaporanga, que somam mais de R$ 154 milhões, a partir das prioridades que foram eleitas nas audiências do ODE do ano passado (educação, abastecimento e recursos hídricos). Em recursos hídricos e abastecimento de água, especificamente, os investimentos estão sendo de mais de R$ 35 milhões.

“O governo ampliou dois sistemas de abastecimento de água, em Itaporanga e Diamante (R$ 12 milhões); implantou sete sistemas em zonas rurais, nas cidades de Aguiar, Conceição, Igaracy e Santana de Mangueira, e mais seis estão sendo implantados também em Aguiar, Coremas, Pedras Brancas e Serra Grande, investimentos que somam R$ 2 milhões; ainda estamos reforçando mais três sistemas de abastecimentos em Itaporanga, Nova Olinda e Piancó (R$ 13,2 milhões), e mais duas estações de tratamento estão em construção nas cidades de Aguiar e Ibiara, um investimento de R$ 485 mil”, informou o governador.

Ricardo ainda afirmou que, em breve, serão iniciadas as obras do sistema adutor de Piancó, uma obra que custará R$ 5,5 milhões; a ampliação do sistema de abastecimento da cidade de Santana de Mangueira (R$ 1,7 milhão); mais seis sistemas serão implantados nas zonas rurais de Diamante, Olho D’água, Pedra Branca e Piancó, no valor de R$ 1,1 milhão e mais cinco barreiros a construir, em Serra Grande (R$ 227 mil).

Na educação, os investimentos foram com o Prêmio Escola de Valor (R$ 387 mil), premiando sete escolas e 261 servidores, em 2016; Prêmio Mestre da Educação (R$ 269 mil) - 133 professores beneficiados; uma Escola construída (R$ 3 milhões e 441 mil) - Escola Padrão Joselita Brasileiro e construção do ginásio, em Igaracy; um ônibus escolar adquirido (R$ 241 mil), para 7ª Gerência Regional de Educação, em Itaporanga; 77 gestores escolares capacitados, com a Formação em Gestão Escola, para toda a Região. Em andamento estão a reforma de duas escolas (R$ 4 milhões e 164 mil) - Escola Maestro José Siqueira (construção do ginásio), em Conceição e Escola Advogado Nobel Vita, em Coremas, além de uma Escola Técnica (R$ 16 milhões e 191 mil) - Escola Técnica Estadual Nicéa Claudino Pereira, em Cajazeiras.

Para além desses investimentos, o governo está adquirindo e destinando a todas as regiões: 150 ônibus escolares (R$ 37,7 milhões), sendo 50 para a rede estadual e 100 para o Pacto Social 2017; 323 laboratórios de informática; 5.814 computadores adquiridos (R$ 22,3 milhões) - sendo 223 para a rede estadual e 100 para o Pacto Social 2017; 184 laboratórios de ciências (R$ 17,9 milhões); e 257 conjuntos de carteiras escolares – 54 mil novas carteiras adquiridas (R$ 12,9 milhões), cada conjunto contém 210 carteiras.

Conselheiros eleitos – Na plenária desta noite, a população das microrregiões presentes pôde eleger os conselheiros do Orçamento Democrático que representarão a região durante o próximo biênio, no acompanhamento das obras, ações e serviços desenvolvidos pelo estado. Foram eleitos 35 conselheiros titulares e três suplentes.

Fonte Assessoria

DEFINIDA DATA DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO EM ITAPORANGA

Ficou definida para o dia 10 de abril a plenaria do orçamento democrático de Itaporanga, sera realizado no ginásio de esportes o Madrugão em Itaporanga e contará com a presença de autoridades politicas regionais, os delegados do OD do vale do Piancó, alem da presença do governador do estado Ricardo Coutinho.
Nessa plenária será discutidas soluções e sugestões para melhoria em diversas áreas tais como, saúde, educação e outras temáticas.

Corpo de Bombeiros convoca aprovados no CFO-2017 para pré-matrícula

Os oito candidatos melhores classificados na seleção para o Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar 2017 (CFO-2017), do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), foram convocados para realizar a pré-matrícula. Os atos que trazem o resultado final do certame e a convocação foram publicados no site do CBMPB.

Conforme os documentos, os candidatos devem comparecer ao Quartel do Comando Geral da corporação, no bairro de Marés, na Capital, na próxima sexta-feira (7), às 8h. Eles devem estar munidos dos documentos requeridos no edital para a realização da pré-matrícula do curso, que tem duração de três anos, em período integral.

O processo seletivo, constituído de Exame Intelectual e Exames Complementares, ofereceu oito vagas com livre concorrência entre os sexos. Segundo o presidente da comissão coordenadora do certame, coronel Dênis Nery, a previsão é de que as aulas comecem ainda em abril, no Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba, no bairro de Mangabeira, na Capital.

A qualificação é promovida pela Academia de Bombeiro Militar Aristarcho Pessoa e forma os alunos bombeiros como Engenheiros de Segurança Contra Incêndio e Pânico, com grau superior.

Vendas do comércio varejista crescem 2,5% em janeiro na Paraíba

Apesar da recessão, o volume de vendas do comércio varejista da Paraíba cresceu 2,5% na comparação de janeiro sobre dezembro. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que atualizou os dados de referência da pesquisa. A Paraíba registrou a segunda maior taxa crescimento do Nordeste e quinta maior do país no indicador, enquanto o país apresentou queda de 0,7% nas vendas do setor.

O cenário de forte recessão econômica que o país ainda atravessa continua influenciando os números do indicador. Na comparação com janeiro do ano anterior, as receitas da Paraíba registraram uma pequena queda de 0,7% nas vendas, enquanto o país registrou um tombo de 7%, puxado pelas atividades de supermercados e no ramo farmacêutico.

Para se ter uma ideia, no mês de janeiro sobre igual período do ano anterior, 25 das 27 unidades da federação apresentaram recuo de vendas na Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE. Com exceção de Santa Catarina (+0,4%) e Rio Grande do Sul que ficou com vendas estáveis (0%). As menores quedas foram em Minas Gerais (-0,2%) e na Paraíba (-0,7%), enquanto o Distrito Federal (-20,9%), Goiás (-18,9%) e Pará (-18,7%) apresentaram as maiores quedas do país. No cenário do Nordeste, a Paraíba registrou também o menor recuo entre as nove unidades da federação.

No acumulado de 12 meses encerrado em janeiro, o indicador paraibano apresentou uma queda bem menos expressiva de que todos os nove estados da Região de apenas -1,1%. Já Bahia (-11,8%) e Sergipe (-9,9%) e Pernambuco (-9,7%) lideram as baixas na Região. O país também ainda acumula forte baixa em doze meses no volume de vendas de 5,9%.  Com exceção de Roraima (-0,5%), todas as demais unidades da federação do país estão negativo nesse indicador.

Para a coordenadora da Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE, Isabella Nunes, os indicadores do setor da Paraíba estão ainda dentro de um patamar invejável em relação ao país e maioria dos Estados do Nordeste. “O comércio, como é muito dinâmico, reflete a melhora ou piora do ambiente doméstico dos indicadores como emprego, renda e crédito. A Paraíba registrou queda na taxa de desocupação e melhora da renda. Além disso, os salários da administração pública, que têm peso no setor do varejo, estão em dia no Estado, o que favorece ao setor. Contudo, estamos ainda com o cenário econômico de recessão no país e ainda muito adverso ao setor. Os sinais de melhora no país são tímidos e localizados“, avaliou.

Governo reafirma compromisso de melhorar a saúde materna

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a ONG pernambucana Círculo do Coração, promoveu, nesta sexta-feira (31) pela manhã, uma reunião com secretários municipais de saúde e gestores, médicos e enfermeiros obstetras das maternidades; gerentes regionais de saúde; apoiadores da Rede Cegonha nas regiões de saúde e médicos residentes para promover um diálogo sobre a saúde das mulheres da Paraíba, durante a gestação, parto e puerpério, a partir da discussão da mortalidade materna do estado. A reunião “Saúde Materna da PB: Perspectivas e desafios atuais” foi realizada por meio de videoconferência para as 21 “Salas do Coração” espalhadas pelo estado. As secretárias de Estado da Saúde, Cláudia Veras, e da Mulher e Diversidade Humana, Gilberta Soares, abriram a reunião.

“Por meio deste diálogo com os profissionais de saúde, em todo estado, o Governo reafirma o compromisso de melhorar a saúde materna da Paraíba, pois precisamos avançar; e uma ação como esta chama a atenção das pessoas para aprofundar as relações, entre os profissionais e os gestores municipais”, disse Cláudia Veras.

“A gente precisa dar as mãos contra essa problemática e pedir o empenho e o compromisso, vendo o que cada um, enquanto equipe de saúde e gestor, pode fazer e, só assim, juntos, podemos resolver o problema”, complementou Gilberta Soares.

Durante a reunião, Cláudia Veras anunciou que na Caravana do Coração de 2017, prevista pra ocorrer a partir de julho, seis obstetras passarão a integrar a equipe multiprofissional, formada por médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, professores e estudantes universitários. O obstetra fará o monitoramento e acompanhamento, de forma mais efetiva, da gestante de alto risco, com o objetivo de diminuir a mortalidade materna na Paraíba.

A presidente da ONG Círculo do Coração, a cardiologista pediátrica Sandra Mattos, estava entusiasmada com a novidade. “Com isso, a gente espera expandir o atendimento às mulheres e dar nossa contribuição para a saúde das gestantes”, declarou

Durante toda a manhã foram realizadas palestras que abordaram os temas da morte materna na Paraíba, a Rede e os serviços voltados à Saúde das Mulheres e atenção aos problemas mais comuns em saúde das mulheres, pela coordenadora Estadual de Saúde da Mulher, da Ses, Fátima Moraes; a diretora geral da Maternidade Cândida Vargas, a obstetra, Ana de Lourdes Vieira e o obstetra e vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Roberto Magliano.

Salas do Coração – São 21 Salas do Coração instaladas nos municípios de João Pessoa, nas Maternidades Cândida Vargas e Frei Damião; no Hospital Edson Ramalho e no Hospital Pediátrico Arlinda Marques; em Campina Grande, no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), Hospital Escola da FAP e no Clipsi e nos Hospitais Regionais de Cajazeiras, Catolé do Rocha, Pombal, Princesa Isabel, Monteiro, Guarabira e Itabaiana; Hospital Geral de Mamanguape; Hospital Materno Infantil, de Sousa; Hospital Distrital de Itaporanga, Maternidade Peregrino Filho, de Patos; Maternidade de Picuí; Hospital Municipal de Esperança e Hospital das Freiras e Maternidade, de Santa Rita.

As Salas do Coração são espaços físicos adequados para receber o Ecotaxi, que é uma mala com todos os equipamentos necessários para fazer ambulatório de cardiologia (máquina de ecocardiografia, estestoscópio, tensiômetros), para os atendimentos ambulatoriais e diagnósticos emergenciais.

Ações do Governo do Estado – Entre as ações desenvolvidas no período de 2011 a 2016, estão a formação de um grupo de monitoramento da Rede Cegonha; realização de fóruns perinatais e colegiado das maternidades de alto risco; oferta de novos exames para o pré-natal; detectores fetais na atenção básica e melhorias na estrutura das unidades de atendimento, como maternidades.